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| Abrigo foi reinaugurado em 2013 com apoiado da Agrinorte Paragominas (Foto divulgação) |
Quatro freiras suspeitas de
praticar maus-tratos a idosos abrigados na Casa São Vicente de Paulo, em
Paragominas, foram afastadas da administração da instituição. O afastamento foi
determinado pelo juiz Wander Luís Bernardo, da 2ª vara cível e empresarial de
Paragominas, em resposta a um pedido do Ministério Público do Estado do Pará
(MPPA), que inspecionou o abrigo e identificou condições inadequadas de
higiene, apropriação de dinheiro indevido, restrição de alimentos, dentre
outras situações que violam o Estatuto do Idoso.
A decisão do juiz, tomada nesta
sexta-feira (29), afasta da administração da Casa São Vicente de Paulo as
freiras Emília Estevam dos Santos, Rosalva Cardoso Pinheiro, Marlene Olanda de
Souza e Marcilene dos Santos Sousa. Elas têm 24h para retirar seus pertences
pessoais do abrigo e deixar o local, com multa diária de R$ 1 mil caso
descumpram a decisão. Filial do Abrigo João de Deus, a Casa São Vicente de
Paulo está localizada na rua Niterói, na região Jardim Bela Vista, em
Paragominas, e abriga atualmente 22 idosos.
Após receber denúncia de
maus-tratos aos idosos, o promotor Reginaldo Álvares, titular da Promotoria de
Justiça do município, inspecionou o local e constatou irregularidades graves,
como a restrição à alimentação. A última refeição é servida às 17h. “O alimento
é igual para todos, sem distinguir se possuem hipertensão ou diabetes. É
estarrecedor que os idosos fiquem desde as 17h de um dia até o dia seguinte sem
nenhuma alimentação”, argumentou o promotor na ação proposta à Justiça. A
cozinha é precária. A panela de pressão não possui tampa, não há lixeiras e nem
materiais de limpeza. O promotor ainda identificou que um cuidador trabalha no
local no horário reduzido de 8h às 17h, deixando os idosos sozinhos a partir de
então.
As roupas utilizadas pelos
idosos, fruto de doação, costumavam ser vendidas pelas freiras em uma loja
vizinha ao abrigo. A área externa, que poderia servir como espaço para lazer,
concentra lixo e tem forte cheiro de urina. Também não há assistência médica
frequente e nem atividades com os abrigados, que ficam ociosos. A inspeção
ainda constatou que as freiras ameaçavam despejar os idosos que denunciassem os
maus-tratos. As missionárias proibiram visitas aos abrigados aos finais de
semana. Idosos relataram ao promotor que as freiras retinham integralmente o
benefício social pago aos abrigados, que deveriam receber 30% do valor.
As condições inadequadas foram
confirmadas por fiscais do Conselho Municipal de Assistência e pela assistente
social Zuleide Queiroz, que também vistoriaram o abrigo. Além de acatar o
pedido do promotor Reginaldo Álvares para afastar as quatro freiras da
administração do abrigo, a Justiça deferiu a solicitação do MPPA e notificou a
matriz Abrigo João de Deus a adotar as providências necessárias para o
ininterrupto funcionamento da Casa São Vicente de Paulo, considerando que os
idosos permanecem no local e necessitam de cuidados imediatos.
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Colaboração: Fernando Alves Assessoria
de Comunicação Social MPPA