 |
| Justiça em Salinas - Foto TJE-PA |
O projeto Verão Com
Justiça e Cidadania, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), voltará, neste
final de semana, ao município de Salinópolis. Será a última atividade do
projeto neste veraneio. Além do ônibus do Tribunal, que ficará estacionado na
praia do Atalaia, das 10h às 17h, haverá ação de cidadania do ProPaz, no
sábado, 30, na Travessa Carlos Santos (em frente ao campo da Ponte Negra), no
bairro Ponte. No domingo, 31, o atendimento ao cidadão será na Rua Professor
Sérgio Delgado (em frente à Igreja Nossa Senhora Auxiliadora), no bairro da
Pedrinha.
O objetivo do “Verão com Justiça e Cidadania” é prevenir e coibir
infrações penais e dar respostas imediatas aos casos de menor potencial
ofensivo, como lesão corporal leve, som alto, ameaça, dirigir sem habilitação
ou deixar de prestar socorro à vítima em caso de acidente de trânsito, entre
outros delitos. Além de serviços judiciais, o projeto leva serviços de
cidadania à população, como emissão de carteira de identidade, carteira de
trabalho e certidão de nascimento (1ª e 2 ª vias). No total, já foram
contabilizados 721 atendimentos desde o início de julho.
No primeiro final de
semana em Salinas, foram realizadas 16 audiências de Termo Circunstanciado de
Ocorrência (TCO). Os TCO's foram recebidos na semana que antecedeu o projeto.
Durante os dias 16 e 17, as partes intimadas participaram de audiência na
unidade móvel estacionada na praia do Atalaia, estando presentes juiz,
promotor, defensor público e advogados. Na ocasião, as demandas judiciais foram
solucionadas imediatamente, desafogando, assim, o Judiciário. Outeiro e
Mosqueiro também já foram beneficiadas pelas ações do Verão com Justiça.
O projeto conta com
participação de instituições parceiras, como polícias Militar e Civil,
prefeituras de Belém e Salinópolis, Coordenadoria Militar, Ministério Público
do Estado, Defensoria Pública, Secretaria de Estado de Segurança Pública e
Defesa Social (Segup), Pro Paz e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O "Verão com
Justiça e Cidadania" é realizado pela Coordenadoria dos Juizados
Especiais, que tem à frente a desembargadora Vania Valente Fortes Bitar.
 |
| Veranistas podem resolver pendencias no caminhão da Justiça - Foto Ascom TJE-PA |