O Ministério Público Federal
(MPF) cobra de todas as instituições envolvidas no atendimento à saúde no
município de Altamira um cronograma para reorganização e redimensionamento da
rede de atenção à saúde na região do médio Xingu, que entrou em colapso com a
construção da usina de Belo Monte. Ministério da Saúde (MS), Secretaria de
Saúde do Pará (Sespa) e Secretaria de Saúde de Altamira concordaram em reavaliar
a chamada Programação Pactuada Integrada (PPI) do Sistema Único de Saúde,
incluindo os repasses feitos pelos governos federal e estadual ao município.
Ficou definida a criação de um
grupo de trabalho para reconduzir a reorganização, com dois representantes do
Ministério, três da Sespa, um representante de cada município da região
atingida por Belo Monte e outro do Conselho Municipal de Saúde. Em 60 dias, o
grupo deverá apresentar um diagnóstico das necessidades da região e uma
avaliação de toda a capacidade de atendimento instalada, incluindo
laboratórios, consultórios, centros clínicos e hospitais, de Altamira e dos
municípios vizinhos.
O grupo também vai propor um novo
arranjo com novos leitos e atualização dos repasses e uma proposta concreta
para o funcionamento do Hospital do Mutirão, construído com recursos da Norte
Energia S.A para cumprir exigência do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio
Ambiente) como condição de viabilidade de Belo Monte, mas até hoje com as
portas fechadas para a população. O Hospital tem 100 leitos e está pronto há
mais de um ano, mas não possui uma rua de acesso e até o momento permanece
indefinida a contrapartida de recursos federais e estaduais para que o
município possa assumir a gestão.
O governo do Pará fez o corte de
recursos para Altamira no bojo do decreto nº 1.513, de 30 de março de 2016, que
reduziu gastos em várias áreas da administração pública em um total de R$ 80
milhões de verbas. A procuradora da República Thais Santi, que conduz as
negociações com as instituições de saúde, considera inadmissível o corte de
recursos no momento em que o atendimento no município enfrenta um colapso e
pediu que os repasses voltem ao normal até que seja feita a reorganização dos
serviços.