Entre os quase mil projetos inscritos no edital anual “Combate à violência institucional e à discriminação” do Fundo Brasil de Direitos Humanos, dois dos selecionados são do Pará. As organizações escolhidas receberão até R$ 40 mil cada uma para implementar suas atividades até um ano.
Ao todo foram selecionados 20 projetos, de todo o país, que passaram por um amplo e rigoroso processo de seleção. Além de recursos financeiros, os projetos são apoiados por meio de atividades de formação e visitas de monitoramento e acompanhados pela fundação ao longo de todo o período de apoio.
No Pará os projetos selecionados têm como foco principal os direitos à terra e socioambientais
Direito à terra e ao território
A Organização Indígena dos Kayapó do Baú – OIB, com o projeto “Vida Saúde Água Limpa”, que visa mobilizar lideranças e comunidades indígenas Kayapó para combater focos de atividades garimpeiras existentes dentro e fora das terras indígenas, bem como provocar órgãos competentes ambientais no cumprimento de suas atribuições no combate aos crimes ambientais e contra humanidade.
Direitos socioambientais no âmbito dos megaprojetos
O Mutirão pela Cidadania / Movimento Xingu Vivo para Sempre, com o projeto “Articulação das resistências contra a instalação da mineradora Belo Sun na Volta Grande do Xingu”, que busca incentivar e apoiar a resistência da população ameaçada pela mineradora Belo Sun, a partir de processos de formação, informação, mobilização social e articulação dos órgãos ligados ao Judiciário, ao mesmo tempo em que buscará rearticular esta mesma população para lutar por reparação das violações de Belo Monte.
Seleção Edital Anual 2016
O Fundo Brasil recebeu 969 propostas para o edital “Combate à violência institucional e à discriminação”. Para a seleção, foram considerados os seguintes critérios: adequação ao foco do edital; impacto social pretendido; potencial efeito multiplicador; criatividade, caráter inovador e consistência da proposta; conexão com redes, fóruns, articulações locais, regionais ou nacionais; existência de vínculos estreitos com as comunidades com as quais a proposta se relaciona; adequação; idoneidade e legitimidade; e diversidade regional.
O comitê de seleção foi formado por Beth Cardoso, coordenadora do Programa Mulheres e Agroecologia em Rede do Centro de Tecnologias Alternativas Zona da Mata; Cleia Silveira, coordenadora do Fundo Saap; Letícia Tura, diretora executiva da Fase Nacional; Miguel Lago, da rede Meu Rio; Mônica Oliveira, consultora e ex-diretora de Programas na Seppir (Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas); Paulo Pankararu, advogado indígena; e Samira Bueno, diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
10 anos de Fundo Brasil
O Fundo Brasil trabalha para promover os direitos humanos e sensibilizar a sociedade para que apoie iniciativas capazes de gerar novos caminhos e mudanças significativas para o país. Disponibiliza recursos para o apoio institucional e para atividades de organizações da sociedade civil e de defensores de direitos humanos em todo o território nacional.
Em dezembro o Fundo Brasil completa dez anos de atuação. Desde 2007, quando foi aberto o primeiro edital de seleção, destinou R$ 12 milhões a mais de 300 projetos em todas as regiões do país.
Informações: Lead Comunicação