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| Propagandas irregulares enfeiam a cidade - Foto Ascom PMB - Uchoa Silva |
Mais de quatro mil faixas, cartazes
e outros veículos de propaganda não autorizados foram retirados das ruas de Belém
pela Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb). A maioria foi doada ao
Movimento de Mulheres Feministas – MARIAS. O material foi transportado de
caminhão até a sede do movimento, no distrito de Outeiro, onde será usado para
fins de reciclagem. Segundo o diretor do Código de Posturas, Jacynto Campina,
todos os dias a equipe do setor está empenhada na retirada publicidade indevida
em áreas públicas nos bairros da cidade. “Esse tipo de publicidade é irregular
e estamos coibindo cada vez mais, em ações rotineiras. Os fiscais reservam
parte da tarde para recolher objetos como faixas, placas e anúncios irregulares,
que são recolhidos e armazenamos em nosso depósito para futura destinação”,
explica o diretor
O Código de Posturas do Município
proíbe, em qualquer hipótese, a fixação de faixas, cartazes, cavaletes, banner
e anúncios contendo propaganda comercial nos logradouros e prédios públicos da
cidade. Quem comete a infração fica impedido de recuperar o material
apreendido. A colocação de demais tipos de anúncios de publicidade depende de
prévia autorização da prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Economia
(Secon). Os pedidos de licença para a publicidade ou propaganda devem ser
apresentados ao órgão, com a indicação dos locais em que serão colocados,
natureza do material de confecção, dimensões, inscrições e mensagens. O Núcleo
Setorial de Código de Posturas do Município também atua regularmente na
fiscalização de construções irregulares e demais irregularidades que contrariam
as normas do Código de Postura.
Denuncie - Quem desejar realizar
denúncias casos de poluição visual e outras infrações ao Código de Posturas do
Município pode entrar em contato com a Seurb pelo telefone: (91) 3039-3707. O
atendimento funciona das 8h às 13h , de segunda a sexta-feira.
