A implantação da usina está condicionada a compromissos que a empreendedor e o governo federal assumiram com o órgão ambiental para obter e manter a autorização de funcionamento da Usina de Belo Monte, garantindo sua sustentabilidade ambiental. Entretanto, muitas obras importantes para a comunidade que sofre o impacto da construção ainda estão inacabadas. O assunto foi tratado em audiência pública realizada pela Subcomissão temporária que acompanha as obras da usina hidrelétrica de Belo Monte.
O tema principal, foi a insuficiência no reforço dos equipamentos de saúde para atender a sobredemanda que está sendo agravada pelo atraso na entrega do hospital geral de Altamira, gerando consequências drásticas à população da região diretamente afetada, principalmente do município de Altamira e região, onde os equipamentos de saúde encontram-se constantemente superlotados. Dados do Hospital Municipal São Rafael demonstram a dimensão dessa pressão: entre 2009 e 2014, o número de atendimentos (entre atendimentos hospitalares, emergenciais e ambulatoriais) aumentou em 101%.
Um dos principais pontos de discussão foi o hospital geral do Bairro Mutirão, que não funciona, apesar de já estar pronto. O hospital, escolas municipais e outras obras de infraestrutura na cidade e região estão previstas nas condicionantes estipuladas para a Norte Energia, como forma de atender a população impactada pelo projeto.
A diretora de licenciamento ambiental do Ibama, Rose Hoffmann, que assumiu o cargo recentemente, destacou que o foco deve ser a efetividade do licenciamento ambiental. “A pergunta certa é se o empreendimento é viável e não se as condicionantes foram cumpridas. O cumprimento de condicionantes por si só não dá direito líquido e certo a emissão de uma licença. Essa é a proposta da nova gestão que é tirar o foco do papel e olhar para a prática, olhar se o licenciamento está funcionando ou não está funcionando”, disse.
