O governo federal incluiu o Pará no programa de concessões anunciado, essa semana, no Palácio do Planalto, em Brasília. Onze projetos de concessão na área de energia foram anunciados, sendo três rodadas de licitação de blocos de petróleo e gás. O governo também confirmou a concessão de usinas hidrelétricas e a venda de seis distribuidoras de energia que eram administradas pela Eletrobrás, nos estados do Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia, Piauí e Alagoas.
Também foi confirmada a autorização para os estudos que visam discutir o melhor formato para atrair investidores e concessões para três empresas de saneamento básico, nos estados do Rio de Janeiro (Sedae), Rondônia (Caerd) e Pará (Cosanpa). “Ao longo dos últimos dez anos o Brasil vem percebendo que se faz necessária a descentralização de serviços e que o poder público não pode fazer tudo sozinho”, disse o presidente. “Temos que ter a presença da iniciativa privada, sempre como agente indutor do desenvolvimento e produtor de empregos no país”, completou o presidente.
Dois terminais para a movimentação de cargas de
combustíveis em Santarém e estudos para melhorar a universalização do serviço
de saneamento no Estado estão incluídos no PPI (Programa de Parceria em
Investimentos), criado no para fomentar o crescimento econômico e a geração de
empregos.
A lista com 25 portos,
aeroportos, ferrovias, rodovias e empresas de energia, saneamento e mineração
foi anunciada após reunião do presidente com ministros e representantes dos
bancos controlados pelo governo federal (Caixa, BNDES e Banco do Brasil), que
vão participar do financiamento dos projetos. O presidente Michel Temer disse,
ao final da reunião, que existe uma previsão de leilão de 21 projetos já para o
ano que vem e mais quatro no primeiro semestre de 2018.
Transporte
Os aeroportos previstos no
programa para o regime de concessão são os de Salvador, Florianópolis, Porto
Alegre e Fortaleza, todos já incluídos num projeto anterior, elaborado pela
ex-presidente Dilma Rousseff. Entre as ferrovias, estão a Ferrogrão (Sinop/MT a
Miritituba/PA), Fiol (Ferrovia de Integração Oeste Leste), que liga
Figueirópolis/TO a Ilhéus/BA e a Norte-Sul. Dois trechos de rodovias, a
BR-364/365, entre Goiás e Minas Gerais, e BR-101/116/290/386, no Rio Grande do
Sul, também estão no PPI. Nos portos, serão concedidos dois terminais para
movimentação de cargas nos portos de Santarém, no Pará (combustíveis) e Rio de
Janeiro (trigo).