 |
| Foto Cristino Martins/AG.Pará |
O trânsito sempre ganhou destaque
nas pautas da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) que, além de elaborar leis
que buscam a melhoria da qualidade de vida da população paraense, também
promove debates sobre o tema. No mês de abril, uma Sessão Especial levou para
discussão os alarmantes índices de acidentes de trânsito envolvendo
motociclistas no Pará. A sessão foi proposta pelo deputado Sidney Rosa, que
destacou a importância de se debater o assunto na Casa Legislativa. “O deputado
estadual é um articulador político. Ele anda pelo Estado, percebe as coisas,
fiscaliza as ações do governo, conversa com outras entidades e traz para a Casa
do Povo os assuntos relevantes da sua caminhada. Nos últimos meses, nós ficamos
estarrecidos com os altos índices de acidentes envolvendo motocicletas e
passamos a refletir o impacto disso na saúde. É grave a ocupação dos nossos
hospitais, o que inibe o atendimento da rede hospitalar da população”, disse.
Os índices são mesmo
preocupantes. A Organização Mundial de Saúde (OMS) alerta que cerca de 1,25
milhões de pessoas morrem, todos os anos, no mundo em consequência de
acidentes. Ainda segundo a OMS, os motociclistas são os usuários mais
vulneráveis das vias e correspondem a 23% de todas as mortes. O Detran do Pará
registrou, até julho deste ano, 258 vítimas fatais. O número de feridos é ainda
maior: 431 só em Belém e 3.277 em todo o Estado. As consequências dos acidentes
são sequelas físicas como amputações, deformidades, incapacidades ou até mesmo
a morte.
O presidente da Alepa, deputado
Márcio Miranda, disse que o trânsito é uma preocupação constante no Parlamento
do Pará e destacou a importância do trabalho de conscientização da sociedade
como uma das medidas que podem ser tomadas para minimizar as ocorrências com
fatalidades e sequelas no estado. “Como médico, já vi muitos pacientes
machucados, coisas muito ruins. Na última década, os brasileiros tiveram muita
facilidade de comprar motos, mas muita gente comprou sem ter capacitação,
qualificação, treinamento e conscientização. Essa conscientização passa pelo
poder público, que tem de chegar até às famílias. É muito raro você conhecer
alguém que diga que não conhece ninguém que tenha sofrido um acidente de moto.
Então a palavra mais forte que a gente tem que usar aqui é a conscientização e
também a busca de alguma legislação que a gente possa colaborar, já que essa
legislação do trânsito é, em grande parte, de competência federal. Nós temos
que pegar as propostas e estudar a luz do direito, a luz das competências”,
disse Márcio Miranda.
No mês de junho, uma nova Sessão
Especial foi realizada na Alepa. Desta vez, o foco foi a violência contra os
agentes de trânsito, proposta pelo deputado João Chamon. A sessão provocou
discussões e reivindicações por mais segurança e mais políticas públicas que
atendam às necessidades da categoria que, muitas vezes, fica em situação
vulnerável, sendo vítima de agressões verbais e físicas e até com ameaças de
morte. Até aquela data, dois agentes haviam sido assassinados: um em Ananindeua
e outro em Abaetetuba. Na sessão, o Detran informou que estava programando
curso de defesa pessoal para qualificar os profissionais e que também
disponibilizará equipamentos de segurança.
CAUSAS - A maioria dos acidentes
de trânsito está relacionada com infrações cometidas pelos motoristas, mas
também pelos pedestres, como o uso do celular com o veículo em movimento;
dirigir alcoolizado; excesso de velocidade; a não utilização correta da sinalização
do carro (seta, luz de alerta, faróis); a não tomada de distância segura em
relação ao veículo da frente; falta de manutenção técnica do veículo; não
utilização do cinto de segurança e outros itens de segurança; o desrespeito ou
o desconhecimento da sinalização do trânsito e das leis que o regem.
NÚMEROS - O mau comportamento
refle nas estatísticas. Em Belém, por exemplo, até o mês de agosto, já haviam
sido contabilizadas 367.100 irregularidades no trânsito. Em todo o Pará foram
registradas 694.706 infrações.
Na média, são 86.838
irregularidades por mês, 2.894 por dia, 120 por hora, duas por minuto
registradas no Pará. Uma realidade preocupante.
Atualmente, o Brasil está em 4º
lugar no mundo entre os países com mais mortes no trânsito. O gasto com as
vítimas de acidentes no trânsito é de cerca de R$40 bilhões por ano. Isso sem
falar na ocupação de leitos do Sistema Único de Saúde (SUS), que poderiam estar
disponíveis para o tratamento de doenças.
VELOCIDADE - Nos últimos meses, a
velocidade máxima permitida em diversas vias e cruzamentos de Belém foi
reduzida de 60km/h para 50km/h ou até mesmo 40km/h. A desaceleração do trânsito
é uma aposta da autoridade competente local por várias razões como mobilidade e
saúde pública. Os carros em menor velocidade têm mais chances de evitar
acidentes, além de emitirem menos poluentes para a atmosfera.
* Colaboração Alepa