O Governo Federal anunciou, nesta
semana, um pacote de recursos para a área da saúde. O total chega a 1 bilhão de
reais e deve aumentar o repasse mensal do governo federal à saúde do estado do
Pará em mais R$ 5,8 milhões. Os recursos federais serão destinados a 99
Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), 1.401 novos serviços em Santas Casas e
hospitais filantrópicos e compra de medicamentos, além de cobrir verbas
conseguidas por meio de emendas parlamentares e pagar repasses do governo
federal para estados e municípios que se encontravam em atraso. O dinheiro,
segundo o ministro da Saúde, Ricardo Barros, tem como origem a revisão de contratos,
redução de cargos comissionados e economia com aluguel e outros serviços. Há
duas semanas, o Ministério da Saúde já havia anunciado um repasse de R$5,4
milhões à Santa Casa de Misericórdia do Pará, em Belém.
As portarias para o custeio das
99 UPAs serão publicadas nas próximas semanas e os repasses começam a ser pagos
em outubro, em um total de R$ 182 milhões por ano. Com isso, 100% das unidades
que funcionavam sem a contrapartida do Ministério da Saúde, passam a receber
valores mensalmente. A medida garante o atendimento à população nas 91 cidades
beneficiadas, já que estados e prefeituras estavam sobrecarregados na
manutenção dos serviços. Segundo o secretário de Saúde, Vítor Mateus, no Pará,
quatro UPAs (em Paragominas, Belém, Tucuruí e Capanema) estavam sendo mantidas
com recursos das prefeituras e do governo do estado, sem qualquer aporte de
recursos do governo federal.
Para o financiamento dos 1.401
novos serviços em Santas Casas e Instituições Filantrópicas serão destinados
pelo Ministério da Saúde R$ 372 milhões por ano. As habilitações e
credenciamentos beneficiam 216 hospitais. A meta é que os pagamentos ocorram no
próximo mês. Essas instituições desempenham papel importante na assistência à
população, representando, atualmente, 42% das internações de média e alta
complexidade no SUS.
Além da habilitação de UPAs e
novos serviços para entidades filantrópicas, as medidas de gestão que geraram
economia e maior eficiência dos gastos também permitiram ampliar em 7,4 milhões
de unidades a oferta de medicamentos e vacinas no SUS. O investimento na compra
de mais insumos foi de R$ 222 milhões. Ainda como resultado das ações, o setor
saúde receberá aporte de R$ 227 milhões para produção no Brasil da vacina
meningocócica, fortalecendo a indústria nacional e gerando empregos.