 |
| Foto Ascom/Susipe |
O mutirão carcerário é promovido
pela 1ª Vara de Execuções Penais, em parceria com a Superintendência do Sistema
Penitenciário (Susipe). A ação vai analisar, durante três dias, mais de 300
processos de presos custodiados na Cpasi, localizada no Complexo Penitenciário
de Santa Isabel. Durante o mutirão serão avaliados processos de presos que
foram recapturados ou cometeram alguma falta grave dentro do presídio e
aguardavam uma audiência para decisão judicial. Ao todo, 19 detentos serão
ouvidos em audiência. A partir de então, o juiz define se o interno vai
regredir de regime ou se permanece no regime que cumpria antes da infração.
A diretora do Núcleo de Execução
Criminal da Susipe, Giane Salzer, destaca a melhoria no comportamento dos detentos
nos centros de detenção. “A casa penal percebe a agilidade desses processos, e
dentro da massa carcerária é um reflexo muito grande em relação aos anseios e
expectativas dos detentos quanto a analise da sua situação. Com isso a Susipe
ganha, pois são vagas que se abrem, além do preso voltar para o convívio
familiar, cumprindo parte da sua divida social", explica.
Para o superintendente da Susipe,
André Cunha, o mutirão carcerário é de suma importância para agilizar decisões
processuais. “Todo mutirão é sempre muito importante, uma vez que ele agiliza
as decisões de pessoas que estão no cumprimento da pena do regime semiaberto e
que, eventualmente, já possam fazer uso de outro benefício. Nessa revisão, são
avaliadas as possibilidades de progressão da pena para o aberto ou a concessão
de livramento condicional. Essas ações contribuem positivamente para a melhoria
da confiabilidade no sistema de justiça criminal como um todo por parte da
pessoa presa”, afirma.