A Polícia Civil deflagrou, nesta
quinta-feira, 20, a operação Virtualis, com objetivo de desarticular esquema de
fraudes ambientais que envolviam representantes de empresas madeireiras no Pará
e servidores públicos da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa). As informações
da operação foram prestadas durante entrevista coletiva, na Delegacia-Geral,
pelo delegado-geral, Rilmar Firmino; delegado Silvio Maués, diretor de Polícia
Especializada, e delegada Juliana Cavalcante, da Divisão Especializada em
Meio-Ambiente (Dema) e responsável pelas investigações. Ao todo, 14 pessoas
foram presas, entre elas, sete servidores da Sefa, no Pará, e nos Estados do
Maranhão e Bahia.
A ação policial foi iniciada por
volta de 5 horas com a concentração dos policiais civis na Delegacia-Geral, de
onde, após reunião, saíram em direção aos alvos. Estiveram em atuação policiais
civis de Divisões da Polícia Civil vinculadas à Diretoria de Polícia
Especializada (DPE) e unidades do interior do Estado. Nos locais de cumprimento
dos mandados de busca e apreensão, os policiais civis apreenderam anotações,
documentos de movimentação financeira, computadores, entre outros objetos de
interesse da investigação. Tudo vai passar por perícia.
As investigações mostraram que o
esquema envolvia inicialmente a obtenção de créditos virtuais, de forma
irregular, por meio do Sisflora (Sistema de Comercialização e Transporte de
Produtos Florestais do Estado do Pará), administrado pela Secretaria de Estado
de Meio-Ambiente e Sustentabilidade (Semas). Aliado a isso, as investigações
apontam que havia pagamento de propina para fiscais da Sefa, que faziam
"vista grossa" quanto ao deslocamento de caminhões com cargas de
madeira. As empresas envolvidas teriam recebido no esquema 600 mil metros cúbicos
de madeira serrada em créditos florestais entre 1º de março e 30 de setembro de
2013.
Somente uma das empresas do ramo
de comércio e transportes de madeira recebeu, nesse período, 30.581,20 metros
cúbicos, o que representa mais de R$ 14,5 milhões em créditos florestais.
Durante as investigações, foi detectado o envolvimento no esquema de
madeireiros, empresários e servidores públicos da Secretaria de Estado da
Fazenda (Sefa). Os levantamentos mostram que eles agiam em um esquema que
também envolvia o pagamento de propina na Cerat (Coordenação Executiva Regional
de Administração) da Sefa em Altamira, com participação de auditores fiscais e
quatro funcionários do grupo de carreira da administração tributária. Os presos
irão permanecer recolhidos à disposição da Justiça. As investigações continuam.
A Secretaria de Estado da Fazenda
informa que, ao tomar conhecimento das prisões de servidores fazendários,
determinou à Corregedoria Fazendária da Sefa a adoção de medidas pertinentes a
apuração da conduta dos servidores, por meio de processo administrativo. Os
servidores presos são lotados em Altamira. Dois integram a carreira da
Administração Tributária e os demais são servidores administrativos.
(Com informações de Ana M.
Pantoja - Secretaria de Estado da Fazenda)