As nove seccionais urbanas e dez
delegacias de Belém funcionam normalmente no próximo domingo (30), quando
ocorre o segundo turno da eleição municipal. As delegacias receberão reforços
de mais policiais durante o dia para atender as ocorrências. As divisões de
Investigações e Operações Especiais (Dioe) e de Atendimento ao Adolescente
(Data) também estarão reforçadas. A medida faz parte do planejamento de ações
para atender a demanda normal e situações relacionadas a crimes eleitorais.As
unidades da Polícia Civil vão atuar de forma suplementar à Polícia Federal,
fazendo diretamente a apuração e colheita de provas de eventual crime
eleitoral, seja com investigações preliminares ou pela instauração de inquérito
policial. Nos casos de crimes eleitorais constatados, as unidades policiais vão
efetuar e lavrar autos de prisão em flagrante e conceder fiança, quando for o
caso, segundo previsto no parágrafo único do Artigo 2º, da Resolução 23.396/
2013, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O reforço das seccionais, divisões e
delegacias visa atender a necessidade de um policiamento mais intenso para
resguardar a integridade física da população local e das pessoas durante o
deslocamento aos locais de votação, para que os eleitores possam participar com
tranquilidade do pleito eleitoral. As unidades policiais também vão atuar no
combate aos demais crimes de atribuição da Polícia Judiciária.Ao todo, a
Polícia Civil vai contar com 226 policiais civis em atuação, na capital, no
domingo, com participação de policiais civis vinculados às diretorias de
Atendimento a Grupos Vulneráveis, de Polícia Especializada e Metropolitana, e
em equipes que trabalharão em parceria com outros órgãos governamentais.
A
equipe de acompanhamento das eleições da Polícia Civil ficará instalada no
Hangar Convenções e Feiras da Amazônia juntamente com representantes do
Tribunal Regional Eleitoral (TRE).A Polícia Civil vai estar em atuação, desde a
meia-noite do próximo domingo, para fazer cumprir a chamada “Lei Seca”, em que,
mediante publicação da Portaria 64/ 2016, ficam proibidas a venda e o
fornecimento de bebidas alcoólicas na capital paraense no dia do pleito do
segundo turno da eleição. A medida é válida de meia-noite às 18h.
A Divisão de
Polícia Administrativa (DPA) estará com equipes de fiscalização circulando
pelas ruas de Belém e Região Metropolitana para coibir o descumprimento da
determinação.Quem for flagrado comercializando bebida alcoólica ou promovendo
distribuição ainda que gratuita de bebidas alcoólicas pode ser detido e
conduzido para uma delegacia para responder por crime de desobediência.