O presidente do Tribunal de
Justiça do Pará (TJPA), desembargador Constantino Augusto Guerreiro, inaugura nesta quinta-feira, 27, o Fórum Desembargadora Izabel Vidal de Negreiros Leão,
onde funcionará a Vara Única da Comarca de Eldorado dos Carajás. A solenidade
está marcada para as 12h, no prédio do Fórum, localizado na Rua Oziel Carneiro,
S/N, em Eldorado dos Carajás. A instalação da Vara Única da
Comarca de Eldorado dos Carajás atende ao projeto de expansão da estrutura
judiciária, que está vinculado ao macrodesafio “Celeridade e Produtividade” na
prestação das atividades do Judiciário, do Planejamento Estratégico
estabelecido pela instituição para o biênio 2015/2017. A nova unidade terá
competência plena nas matérias relativas ao cível/empresarial e criminal.
O município de Eldorado dos
Carajás está localizado na região sudeste do Estado e tem população estimada em
32.664 habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), de 2015. A Comarca integra a 11ª Região Judiciária do Pará.
A instalação desafogará a Comarca de Curionópolis, que respondia
cumulativamente pela jurisdição do município de Eldorado.
Estrutura - O Termo de Cessão de
Uso do Imóvel, que pertence à prefeitura de Eldorado, foi assinado no dia 13 de
junho deste ano. O prédio foi cedido ao TJPA pelo período de 20 anos. Em
contrapartida, o Judiciário forneceu toda a mobília necessária para o
funcionamento do Fórum, incluindo os equipamentos de informática, refrigeração
e sistemas de alarme e internet. O edifício possui 260 m², divididos em salão
de espera e salas destinadas à Defensoria Pública, Ministério Público,
protocolo, informática, gabinete do juiz, assessoria, copa, banheiros, além das
salas de audiência e dos oficiais de justiça.