O ano de 2016 foi marcante em vários
aspectos, com fatos importantes em diversos setores: político, esportivo e
econômico. Alguns deles trarão repercussões para o início de 2017. O novo ano
começa com a posse de prefeitos e vereadores. No dia 20 de janeiro, é a vez de
Donald Trump assumir o lugar de Barack Obama na Presidência dos Estados Unidos.
O primeiro mês do ano é marcado também por reajustes salariais de diversas
categorias de servidores, além do salário mínimo de R$ 937.
Novo salário mínimo
Na última quinta-feira (29), o governo
anunciou o novo valor do salário mínimo. O Ministério do Planejamento,
Desenvolvimento e Gestão informou que o reajuste – de R$ 880 para R$ 937 –
significa um aumento de R$ 38,6 bilhões da massa salarial em 2017. O valor
representa 0,62% do Produto Interno Bruto (PIB) e, segundo o governo, terá
“efeitos positivos na retomada do consumo e do crescimento econômico ao longo
do ano”. O novo salário passa a vigorar a partir de hoje (1º).
Reajustes salariais
O Ministério do Planejamento também
anunciou nos últimos dias de 2016 o reajuste de oito categorias, com validade a
partir de janeiro. Auditoria-fiscal da Receita Federal; auditoria-fiscal do
Trabalho; perito médico previdenciário; carreira de infraestrutura; diplomata;
oficial de chancelaria; assistente de chancelaria; e policial civil dos
ex-territórios (Amapá, Acre, Rondônia e Roraima) são as categorias
contempladas.
O governo frisou que os reajustes
concedidos não alteraram a estabilidade das despesas de pessoal. Segundo a
pasta do Planejamento, houve “uma queda expressiva” das despesas com pessoal,
de 4,6% do Produto Interno Bruto (PIB – a soma de toda riqueza do país) em 2009
para 4,1% na estimativa para 2017.
Outra categoria que terá aumento na
remuneração a partir deste mês é a dos profissionais integrantes do Programa
Mais Médicos. Com o reajuste, o valor,
chamado de Bolsa Formação, passa de R$ 10.570 para R$ 11.520.
Tarifa telefônica
Se o salário aumenta, algumas despesas
também. O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que o Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) pode ser cobrado na
tarifa de assinatura básica de telefonia. Por 7 votos a 2, seguindo voto do
relator, ministro Teori Zavascki, o Supremo entendeu que a assinatura básica
faz parte da prestação do serviço de telefonia e, dessa forma, o imposto deve
ser cobrado na fatura mensal a partir de janeiro.
Nova CNH
A partir de janeiro, quem tirar a
Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou fizer a renovação do documento já
receberá o novo modelo da carteira. A
CNH trará mais requisitos de segurança.
Produzida por empresas credenciadas, em
modelo único, o documento de habilitação terá papel com marca d´água, tintas de
variação ótica e fluorescente e imagens secretas. Os itens de controle de
segurança incluem ainda mais elementos em relevo e em microimpressão. O fundo
do documento também ficará mais amarelado.
As mudanças serão válidas para os
documentos expedidos a partir de 2017. Mas os condutores não precisam fazer a
troca, pois os documentos atuais serão reconhecidos até a validade ou até que o
condutor solicite alguma alteração de dados.
Donald Trump
O que a muitos parecia pouco provável no
começo da corrida presidencial nos Estados Unidos acabou se confirmando em
novembro. O empresário Donald Trump venceu as eleições derrotando a candidata
do partido Democrata, Hillary Clinton. A primeira dama do país no governo Bill
Clinton (1993-2001) e secretária de Estado no governo de Barack Obama, Hillary,
apesar de mais experiente, não conseguiu superar Trump na preferência dos
eleitores.
Agência Brasil