O Programa Municípios
Sustentáveis do Amazonas, lançado hoje (8) em Manaus, quer contribuir com a
redução do desmatamento e das queimadas na floresta amazônica, promover o
reflorestamento de áreas degradadas, a regularização fundiária, economia
sustentável, entre outras ações. A iniciativa tem, atualmente, R$ 59 milhões em
investimentos. Os municípios que aderirem ao projeto e forem bem-sucedidos
receberão um selo de sustentabilidade.
O programa vai priorizar os sete
municípios da região sul do estado, que juntos concentram 75% do desmatamento
registrado no Amazonas. “O nosso desafio é conter o desmatamento, não o
provocado pelos produtores que estão lá há muito tempo, mas está havendo a
entrada de pessoas nesses municípios, principalmente, em Lábrea, fazendo
desmatamento de grandes polígonos e saem de lá. A gente sempre não consegue o
flagrante. A gente quer estabelecer um sistema de monitoramento, de
fiscalização, com a participação direta dos próprios municípios. Aí que vem a
preparação deles para nos auxiliar. Esse é um dos eixos do programa que a gene
está lançando”, disse o secretário estadual de Meio Ambiente, Antônio Stroski.
Foram assinados cinco termos de
cooperação com diversas instituições que vão contribuir com a preservação da
floresta, entre elas, o WWF Brasil. Segundo o coordenador do Programa Amazônia,
da organização não governamental (ONG), Ricardo Mello, a parceria reforça as
ações que já estão sendo desenvolvidas pela ONG no sul do Amazonas.
“Por exemplo, o cadastro
ambiental rural [CAR], uma iniciativa junto com as prefeituras para implementar
programas de restauração florestal, remuneração de serviços ambientais. Essa
iniciativa para nós vai ser um grande benefício, porque é uma agenda proativa,
consolidada com o estado e vai possibilitar recursos e pessoas para aumentar a
nossa capilaridade de trabalho na Amazônia”, disse o representante do WWF
Brasil.
Ministério
O programa também vai ter a
cooperação do Ministério do Meio Ambiente. O ministro José Sarney Filho
participou da cerimônia e anunciou um investimento de R$ 2 milhões para ações
ambientais no estado. “A minha presença aqui no estado do Amazonas faz parte de
uma iniciativa do ministério que visa percorrer todos os estados da Amazônia,
conversar com os entes federados, os municípios e os estados, apontar caminhos
e soluções para que a gente possa diminuir o desmatamento na região, ao mesmo
tempo oferecendo alternativas econômicas que possam viabilizar o
desenvolvimento sustentável com combate à pobreza e inclusão social”, disse o
ministro.
A parceria com o ministério
também vai possibilitar o avanço das discussões sobre o asfaltamento de parte
da Rodovia BR-319, que liga Manaus a Porto Velho, e é rodeada de unidades de
conservação ambiental e terras indígenas. “Agora a gente criou as condições não
só para desenvolver de forma sustentável as imensas riquezas que o Amazonas
tem, mas também criamos condições para tirar o Amazonas do isolamento. E a
BR-319 vem nesse bojo do desenvolvimento sustentável”, disse o governador do
Amazonas, José Melo.
O governo do Amazonas apresentou
ainda a Matriz Econômica Ambiental do Estado que prevê a implantação de uma
nova economia sustentável baseada na criação de projetos que valorizam as
riquezas naturais, como piscicultura, fruticultura, fármacos, cosméticos, entre
outros. “Estávamos em uma situação em que não se podia fazer nada na Amazônia,
mas agora tudo pode desde que seja de forma responsável e sustentável
economicamente. Criamos um modelo em que as alternativas econômicas da nossa
floresta podem ser exploradas sem a degradação, gerando assim emprego e renda
constantes para a nossa gente”, disse o governador.