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| Foto: Macio Ferreira - Agência Pará |
Na manhã desta terça-feira, 25, uma
equipe formada por técnicos de cinco secretarias estaduais estará no município
de Marituba, na Região Metropolitana de Belém, para o início da execução do
plano que levará ações integradas em saúde, assistência social e direitos
humanos às seis localidades mais impactadas pelo aterro sanitário instalado no
município: Santa Clara, Pato Macho, Uriboca, São João, Decouville e Terra do
Meio.
O Governo do Estado reforçou a parceria
com a Prefeitura Municipal de Marituba para o início dos trabalhos em uma
reunião na tarde desta segunda-feira, 24, com o prefeito Mário Filho. Nesta
terça-feira também serão conhecidos os nomes dos três interventores que irão
atuar de forma direta na administração do local, na modalidade de co-gestão,
exercida por um colegiado de três técnicos indicados pelo Governo do Pará. O
colegiado terá amplos poderes de gestão, gerenciais e financeiros sobre a
empresa Guamá Tratamentos de Resíduos Ltda. (Revita), que detém a licença de
operação do aterro.
O prefeito Mário Filho explicou que nas
seis comunidades impactadas moram aproximadamente 40 mil habitantes. Ele
explicou que a integração entre a Prefeitura e o Governo do Estado é
fundamental para o atendimento das áreas atingidas. Ele explica também que a
prefeitura já possui o levantamento das demandas da população. “O cruzamento
destes dados com a ação do Governo irá alicerçar os trabalhos para a resolução
dos problemas causados pela má gestão do aterro sanitário”, destacou.
Mário filho esclareceu que se comparado
o atendimento de saúde realizado no município de março de 2016 ao mesmo mês
deste ano, se percebe um crescimento de três mil atendimentos realizados a
mais. A Secretaria de Estado de Sáude Pública (Sespa) também realizou desde
março, cinco mil atendimentos nos locais impactados pelo aterro.
O titular da Sespa, Vitor Matheus,
informou que ações especializadas, que são de responsabilidade do Governo do
Estado, precisarão de suporte da atenção básica, que é de responsabilidade do
município, por isso a importância da atuação integrada. “Junto com a prefeitura
vamos montar uma rede de assistência à saúde para melhor atender esta
população”.
As Secretarias de Estado de Saúde
Pública; de Educação; de Assistência Social, Trabalho Emprego e Renda e de Meio
Ambiente, além da Fundação Pro Paz, irão montar, a partir desta terça-feira,
25, uma base que ficará em um imóvel oferecido pela prefeitura.
A base vai funcionar de segunda a
sábado, das 8h às 18h, com prestação de serviços não ofertados pelo município e
a coordenação de outros prestados pela administração de Marituba. No local
serão desenvolvidas ações de cidadania, de saúde (com a realização de exames
especializados), trabalho, emprego e renda (na área de qualificação) e também
nas áreas de esporte, cultura e lazer.
Intervenção
A divulgação dos nomes dos três
interventores no aterro sanitário depende da homologação da juíza Aldinéia
Maria Martins Barros, que responde pela 1ª Vara Cível e Empresarial de
Marituba, que concedeu a liminar definindo a intervenção do Estado na empresa.
Uma sala será montada no local para os
interventores e equipe técnica. “Eles irão para dentro do aterro sanitário para
fazer cumprir as determinantes e requisitos do licenciamento ambiental
fornecido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente”, explicou o secretário
adjunto de Meio Ambiente, Claúdio Lima. Ele também explica que a empresa irá
continuar na gestão do empreendimento, porém com a intervenção do Estado.