Uma operação conjunta das Polícias Civil
e Militar resultou, nesta segunda-feira, 17, na apreensão de uma cobra da
espécie Píton (Python Molurus), nativa do continente asiático, que era criada
de forma ilegal em uma residência, na Passagem 3 de Outubro, entre Passagens
Santo Antonio e São Sebastião, bairro da Sacramenta, em Belém. A ação policial
foi realizada por policiais civis da Divisão Especializada em Meio-Ambiente
(DEMA) e militares do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA). Os agentes se
deslocaram até o endereço, onde, segundo informações, o animal era criado de
forma irregular.
Conforme o diretor da DEMA, delegado
Luiz Xavier, no momento da abordagem policial na casa, foi constatado o fato. A
píton é uma cobra da fauna exótica e, portanto, é um animal que não pertence à
fauna brasileira e que foi retirada de seu habitat e introduzido no Brasil pela
ação do homem. O investigador e médico veterinário Edelvan Soares, da DEMA,
explica que a introdução no Brasil e o comércio de animais estrangeiros, como
as cobras píton, é proibido.
O proprietário da residência foi
conduzido à sede da Divisão, no bairro da Marambaia, em Belém, para lavratura
de procedimento policial (Termo Circunstanciado de Ocorrência - TCO), por crime
previsto no artigo 31, da Lei 9.605, de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), por
introduzir espécime animal no país, sem parecer técnico oficial favorável e
licença expedida por autoridade competente, com pena prevista de detenção de
três meses a um ano, e multa.
O procedimento foi lavrado pelo delegado
Luiz Galrão Filho e pela escrivã Ana Lúcia, na DEMA. Após as formalidades
legais, a cobra foi encaminhada para a Universidade Federal Rural da Amazônia
(UFRA) para receber atendimentos veterinários.
