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| Foto: Ascom/PRF-PA |
No município de Santa Maria do
Pará, agentes da polícia rodoviária federal apreenderam aproximadamente 33
metros cúbicos de madeira serrada que estavam sendo transportadas ilegalmente
em um caminhão. O flagrante de crime ambiental
ocorreu durante a abordagem ao caminhão no quilômetro 100 da BR316, com
emplacamento no Estado de Santa Catarina, que de acordo com a documentação
fiscal apresentada pelo condutor Alexandre Basílio de 34 anos de idade, estaria
transportando 33 m³ de madeira serrada.
Ao ser solicitado a documentação
veicular e da carga, o condutor apresentou o Documento Auxiliar de Nota Fiscal
Eletrônica – DANFE e uma GUIA FLORESTAL, emitida pelo Estado do Pará. Mas ao
realizar consulta junto ao sistema de nota fiscal eletrônica através da chave
de acesso, foi constatado que o documento estava apresentando alterações nas
informações do documento fiscal apresentado. Após consulta da Guia Florestal-
GF junto a Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Estado do Pará, a mesma
retornou GF “Não Encontrada”, configurando assim, a falsidade do documento,
caracterizando o Crime Ambiental de transporte ilegal de Madeira previsto no
Artigo 46 da Lei de Crimes Ambientais - Lei 9605/98 e o crime de uso de
documento falso.
Questionado sobre a situação, o
condutor afirmou que teria carregado a madeira em uma serraria no município de
Moju-PA e teria como destino o município de Governador Nunes Freire, no estado
do Maranhão. Ao realizar busca pessoal e no veículo, foram encontrados mais de
R$ 4.289 reais em espécie e três cheques nos valores somados de R$ 11.560
reais, os quais foram apreendidos e encaminhados a Delegacia de Polícia Civíl.
O condutor afirmou que parte do dinheiro seria para pagar “propina” ao longo da
viagem.
O condutor foi preso e
encaminhado a polícia civil em Santa Maria do Pará . O caminhão carregado com a
madeira serrada foi apreendido, ficando a disposição do órgãos ambientais para
aplicação das demais medidas cabíveis.