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| Procurador Douglas Fischer |
Nesta terça-feira, 11 de abril,
o Ministério Público do Estado do Pará promove o Simpósio Internacional de
Combate à Criminalidade Econômica. O evento traz à Belém renomados
profissionais do direito, em nível nacional e internacional, para promover
discussões sobre temas como o Direito Penal Econômico na era da globalização e
cooperação internacional e recuperação de ativos de corrupção na Operação Lava
Jato. O debate demonstra o aperfeiçoamento do MPPA na fiscalização e combate à
corrupção e aos crimes econômicos de notável repercussão social e de crescente
interesse da comunidade. O evento acontecerá no auditório Nathanael Farias
Leitão, localizado no edifício-sede do MPPA na Cidade Velha. As inscrições são
gratuitas e podem ser feitas no endereço eletrônico: https://www2.mppa.mp.br
/safu/
Um dos palestrantes do evento é o
Procurador Regional da República do MPF, Douglas Fischer. O Procurador falará
sobre cooperação internacional e recuperação de ativos de corrupção. Até
janeiro deste ano Fischer foi coordenador do grupo de trabalho que engloba oito
procuradores na conhecida Operação Lava Jato, comandado pelo Procurador–Geral
da República no STF, Rodrigo Janot. A força-tarefa, montada pela Procuradoria
Geral da República (PGR), investiga políticos supostamente envolvidos em
corrupção na Petrobras.
Há mais de 20 anos o Procurador
Douglas Fischer se dedica ao tema da corrupção. Par ele, a solução do problema
não está apenas na repressão, mas numa série de condutas éticas. Fischer
defende que é preciso agir mais na prevenção. Querer levar vantagem em tudo tem
efeitos devastadores.
Outra palestrante do evento é a
Professora Doutora Anabela Miranda Rodrigues, da Universidade de Coimbra,
Portugal. A jurista é uma das maiores especialistas em Direito Penal e Processo
Penal da Europa. Foi presidente da Comissão para Reforma do Sistema de Execução
de Penas e Medidas e Presidente da Comissão de Reforma da Legislação sobre o
Processo Tutelar Educativa. Em 2014 foi a primeira mulher a tornar-se Ministra
da Administração Interna de Portugal. Anabela também foi responsável por
desenvolver um novo modelo de formação de magistrados, mais aberto à sociedade
e a saberes não jurídicos.
O Simpósio será o primeiro evento
oficial do Procurador-Geral de Justiça, Gilberto Valente Martins, como chefe do
Ministério Público do Pará. A posse do novo Procurador-Geral de Justiça
ocorrerá no dia anterior ao Simpósio, dia 10. Gilberto Valente Martins
participa do Simpósio como presidente de uma das mesas. Participam ainda como
debatedores Alan Mansur, Procurador da República do MPF no Pará; e Felipe Rosa,
Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Pará.
O público alvo do Simpósio é
formado por: membros do MPPA, MPF, MPT, MPM, MP de Contas, TCM, TCE,
magistratura estadual e federal.
PROGRAMAÇÃO
8h30 - CREDENCIAMENTO
9h - ABERTURA
9h30 – PALESTRA: O DIREITO PENAL
ECONÔMICO NA ERA DA GLOBALIZAÇÃO
Palestrante: PhD Anabela Miranda
Rodrigues (Portugal) - Professora da Universidade de Coimbra
Presidente: Dr. Gilberto Valente
Martins - Procurador-Geral de Justiça do MPPA
Debatedor: Dr. Alan Mansur -
Procurador da República do MPF no Pará
10h45 - INTERVALO
11h – DEBATE
12h – INTERVALO PARA O ALMOÇO
14h – PALESTRA: O DIREITO PENAL
ECONÔMICO NA ERA DA GLOBALIZAÇÃO E A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E RECUPERAÇÃO DE
ATIVOS DE CORRUPÇÃO – OPERAÇÃO “LAVA JATO”.
Palestrante: Douglas Fisher -
Procurador Regional da República do MPF
Presidente: Domingos Sávio Campos
- Promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade
Administrativa de Belém
Debatedor: Dr. Felipe Rosa -
Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Pará
15h15 – INTERVALO
15h30 – DEBATE
16h30 – ENCERRAMENTO