A população de Belém poderá
participar da elaboração do plano que define as prioridades de investimentos
municipais para o período de 2018 a 2021. Por meio de audiências públicas,
qualquer cidadão poderá contribuir com as definições do Plano Plurianual (PPA),
um instrumento de planejamento que reúne todas as políticas públicas a serem
implementadas em uma gestão governamental.
O PPA 2018/2021 também está à
disposição da população para contribuir com propostas no site da prefeitura, no
endereço www.belem.pa.gov.br/ppa2018, desde o dia 23 de maio e ficará
disponível até o dia 10 de junho. O edital sobre as audiências e consulta
pública virtual saiu no dia 24 e visa incentivar a participação popular.
A primeira audiência será
realizada nesta segunda, 5 de junho, das 8h às 13h, no auditório da Fundação
Escola Bosque (Funbosque), em Outeiro. E outra no dia 9 de junho, no mesmo
horário, no Centur. “Estamos esperando cerca de 400 pessoas em cada audiência,
podendo atrair um maior público no Centur. A primeira audiência visa atender os
bairros de Icoaraci, Outeiro, Mosqueiro e Cotijuba e outras localidades, e a
outra será para atender a região mais central da capital. Esses locais foram
escolhidos por terem realidades distintas, que precisam de atenções
diferenciadas”, explica a titular da Secretaria Municipal de Coordenação Geral
do Planejamento e Gestão (Segep), Nazaré Costa.
Segundo a secretária, o objetivo
das audiências é aproximar a população da construção da ação governamental a
ser traçada para os próximos quatro anos, juntamente com representantes do
poder público municipal. “Além da exigência legal, também é uma demanda da
Prefeitura discutir com a comunidade as prioridades de investimentos,
respeitando as limitações orçamentárias e a redução de receitas, diante da
nossa atual conjuntura”, informa a titular da Segep.
As discussões nas audiências
serão organizadas em quatro grupos de trabalho: saúde e educação; esporte e
lazer; mobilidade urbana, saneamento e meio ambiente; e desenvolvimento
econômico e emprego e renda. Cada participante, ao se credenciar na audiência,
optará por um deles e discutirá suas propostas e sugestões com os moderadores,
que são técnicos da Prefeitura treinados para essa função e com experiência na
metodologia.
Ao final, haverá uma plenária
para apresentar o que foi discutido em todos os grupos. “Queremos realizar
audiências que tenham qualidade nas discussões e não sejam direcionadas para
demandas individuais, de uma rua, uma situação isolada. As discussões devem ser
pensadas para a comunidade como um todo, olhando as necessidades em conjunto”,
adverte a gestora.