O projeto Conhecer para Construir, que visa propiciar conhecimentos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei8069/90) nas escolas públicas de Ananindeua, através de parcerias entre diversas entidades, inicia segunda-feira, 29, na sede do Ministério Público de Ananindeua, na BR 316,programação de palestras e debates e atividades culturais.
A iniciativa tem como
público-alvo a comunidade estudantil e suas famílias, a fim de discutir na
comunidade assuntos referentes ao ECA. O projeto tem como meta instituir o ECA
como conteúdo programático regular, com 15 minutos diários de debates por
turma. Além dessas atividades, professores de artes e de educação física se
envolverão no projeto, com aulas de música, teatro e de esportes.
Paralelamente, haverá reuniões entre as entidades a fim de monitorar e avaliar
o andamento do processo.
O ciclo de palestras de
orientação a pais e estudantes segue até o dia 02 de junho, das 14 ás 18
horas, na sala multiuso do Ministério Público de Ananindeua. Durante a
programação, haverá palestras sobre os temas: Bullying nas Escolas, Princípios
do direito das Crianças e Adolescentes, A interlocução do sistema de Garantia
de Direitos, Medidas de Proteção do ECA, A abordagem à questão das drogas,
Discutindo o abuso sexual contra crianças e adolescentes, Importância da
família e suas novas configurações e O papel da educação na garantia de
Direitos. As palestras serão ministradas por membros de entidades participantes
do projeto. As atividades iniciam com uma acolhida musical feita pelo PROMUSES
– Projeto Música nas Escolas e encerram com uma programação cultural.
Conhecer para construir é um
projeto idealizado pela juíza Marinez Catarina Von Lohrman Cruz Arraes,
juntamente com a juíza titular da 1ª. Vara de Violência Doméstica e Familiar
contra a mulher, Rubilene Silva Rosário, que percebiam desajustes, envolvimento
com drogas e evasão escolar nos estudantes dos municípios de Primavera e Santa
Isabel do Pará, Comarcas onde as juízas atuavam. A partir dessa constatação e
do objetivo de instruir os estudantes sobre seus direitos e deveres a fim de
reduzir a violência nas escolas, nasceu o projeto, que conta com parceria da
Prefeitura de Ananindeua, Ministério Público, Defensoria Pública, Câmara
municipal, Delegacia de Polícia, Programa Educacional de Resistencia às Drogas
e violência, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente,
Conselho Tutelar, CRAS, CREAS, Secretaria municipal de Saúde, Secretaria
municipal de Educação e Polícia militar.
O projeto será implantado
gradualmente nas escolas públicas do município de Ananindeua entre 1º de abril
de 2017 e 31 de março de 2018. Seu objetivo é buscar uma interação entre as
entidades parceiras a fim de formar uma rede, para que seja repassado às
escolas o conhecimento do Estatuto, a fim de evitar o cometimento de atos
infracionais e envolvimento com drogas, em virtude de falta de conhecimento dos
alunos, com base no entendimento que o conhecimento cria novas perspectivas
para a comundade estudantil e muda sua ótica. O projeto piloto funciona desde
2016 na escola Senador Álvaro Adolfo, no bairro da Guanabara, que tem 787
alunos.
