A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério
da Integração Nacional reconheceu nesta quarta-feira (19) a situação de
emergência em seis municípios brasileiros. A medida é decorrente do extenso
período de estiagem na Bahia e no Espírito Santo, de chuvas intensas e
enxurradas no Pará e no Rio Grande do Sul. O reconhecimento federal foi
publicado no Diário Oficial da União de hoje e vai permitir que as prefeituras
possam solicitar o apoio do Governo Federal para ações de socorro, assistência,
restabelecimento de serviços essenciais e recuperação das áreas prejudicadas
pelos desastres naturais. A medida tem vigência por 180 dias.
As cidades são: Canudos e Ribeira do Pombal, na Bahia; Rio Bananal, no
Espírito Santo; Marapanim, no Pará, que sofre com enxurradas; Vila Nova do Sul
e Venâncio Aires, no Rio Grande do Sul.
Auxílio emergencial
Para obter apoio material e financeiro do Ministério da Integração
Nacional para ações emergenciais, os municípios devem apresentar um relatório
com diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do
Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Após análise da Sedec,
o Ministério da Integração define o valor do recurso a ser disponibilizado.
