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| Foto: Agência Pará |
O Instituto de Metrologia do
Estado do Pará (Imetropará) iniciou a fiscalização dentro da "Operação
Verão" neste final de semana, na barreira da Polícia Rodoviária Estadual
(PRE) localizada na PA-391, Km 4, estrada de Mosqueiro. A fiscalização teve
como objetivo verificar irregularidades em cronotacógrafos (dispositivo que
monitora o tempo de uso, a distância percorrida e velocidade) e veículos
transportadores de produtos perigosos. Ao todo, 38 autos de infração foram
lavrados. A ação do instituto também foi aos estabelecimentos comerciais do
distrito para verificar a situação dos produtos vendidos ao consumidor.
O intuito da operação, segundo o
presidente do Imetropará, Jorge Rezende, é prevenir acidentes e proteger o
cidadão. “Durante todo o mês de julho estaremos intensificando nossas operações
para inibir práticas irregulares, visando promover a concorrência justa e
garantir a segurança do cidadão paraense”, destaca.
A operação tem como objetivo
identificar, no caso dos tacógrafos, se os instrumentos estão de acordo com a
legislação vigente e se há irregularidades, como ausência de lacre e
certificado de verificação emitido pelo Imetropará, que é válido pelo período
de dois anos.
“Além de registrar informações do
percurso, com respeito aos limites de velocidade e distância percorrida, o
tacógrafo também registra o tempo de condução e descanso do motorista. Informações
importantes, principalmente para análise das causas em caso de acidentes”,
explica Jorge Rezende.
Dos 120 veículos fiscalizados em
relação aos cronotacógrafos (conhecidos como “tacógrafos”), entre caminhões,
ônibus e vans, 38 apresentaram irregularidades no certificado de verificação. A
partir da autuação, os responsáveis pelos veículos têm o prazo de até 10 dias
úteis para apresentar defesa junto ao Imetropará. A penalidade é definida pelo
instituto e pode variar de advertência à multa entre R$ 100,00 a R$ 1,5 milhão,
dobrando em caso de reincidência.
Obrigatório em todos os veículos
de transporte com peso bruto acima de 4.536 kg ou com capacidade para mais de
dez passageiros, o cronotacógrafo é fundamental para a segurança nas estradas,
sendo considerado a “caixa preta” de caminhões, ônibus e vans escolares.
Balanças
Os agentes de fiscalização do
Imetropará também apreenderam quatro balanças, por seus modelos estarem fora
dos padrões exigidos pelo Inmetro, duas com erro de pesagem contra o consumidor
e duas por serem equipamentos "piratas", durante a fiscalização do
final de semana no Mercado Municipal de Mosqueiro.
O instituto reforçou as ações de
fiscalização desses instrumentos devido à maior demanda por pescados, frutos do
mar e hortaliças nesta época do ano. Os postos de combustível também passaram
por fiscalização e nenhuma irregularidade foi encontrada.
“No verão ocorre um aumento
significativo, nos principais balneários paraenses, das relações de consumo que
envolvem instrumentos de medição, principalmente balanças e bombas de
combustível, além do consumo dos produtos pré-medidos, ou seja, aqueles
embalados na ausência do consumidor. Vamos atuar fortemente para garantir que o
cidadão leve para sua casa um produto seguro e com a quantidade correta do que
pretende adquirir”, explicou o diretor técnico do Imetropará, Olintho Azevedo.
Operação também na capital
paraense
Blitz realizada pelo Imetropará
na sexta-feira, 30, em Belém, resultou na autuação de seis motoristas por
irregularidades em relação ao cronotacógrafo. Taxímetros também foram
fiscalizados e nenhuma irregularidade foi encontrada. A ação ocorreu em
conjunto com equipes do Departamento de Trânsito do Estado (Detran),
Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) e Polícia Militar.
As equipes de fiscalização de
cronotacógrafos verificaram 30 veículos, emitiram seis autos de infração devido
ao certificado vencido e sem ensaio do instrumento. No caso da fiscalização em
veículos transportadores de produtos perigosos, não foram encontradas
irregularidades.
Denúncias e esclarecimentos podem
ser registrados por meio da Ouvidoria do Imetropará, telefone 0800 280 1919 ou
e-mail: ouvidoria.imetropara@imetropara.pa.gov.br.