Durante todo o mês de julho a Agência de Regulação e Controle de
Serviços Públicos do Pará (Arcon) esteve presente nos pontos de grande fluxo de
passageiros em Belém e no interior com a Operação Verão 2017, com fiscalização
intensiva e equipes de plantão nos principais terminais no Estado. O foco do
trabalho foi o combate ao transporte clandestino. Ao todo, foram abordados 7,2
mil veículos e lavrados dois mil autos de infração.
Em conjunto com a campanha educativa dirigida aos usuários do transporte
intermunicipal, a fiscalização fez diminuir a circulação de veículos
clandestinos. Neste ano, a Arcon apurou um número maior de denúncias recebidas
pela Ouvidoria e pelo plantão WhatsApp, sempre orientando os passageiros a
evitarem veículos e embarcações clandestinas e procurando resolver os problemas
identificados.
"Julho, historicamente, se caracteriza como o mês de maior
movimentação de passageiros no Pará, razão pela qual a Arcon se preocupa em
intensificar a atuação dos agentes, em todas as frentes, buscando incutir nos
usuários a conscientização sobre direitos, bem como diminuir a prática do transporte
clandestino, justamente para que o usuário receba o serviço da forma
adequada", diz o diretor geral da agência, Bruno Guedes.
A movimentação de veículos foi maior no segundo e no quarto fim de
semana de julho, com 1,6 mil abordagens em cada. Na barreira da Polícia
Rodoviária Federal (PRF) de Apeú, em Castanhal, as equipes da Arcon fizeram 1,8
mil abordagens e lavraram 467 autos de infração. No Terminal Rodoviário de
Belém, foram 737 abordagens e 441 autos de infração registrados. As equipes atuam
forma integrada com as polícias rodoviárias Federal e Estadual, além da Polícia
Militar. Os postos da PRF em Santa Maria e nas rodovias BR-163, em Santarém, e
BR-230, em Altamira, tiveram fiscalização intensiva no período de veraneio.
Durante o mês, foram apreendidos 51 veículos; desses, 23 eram
clandestinos –aumento de 18% em relação à Operação Verão 2016. Mosqueiro foi
onde mais veículos irregulares foram tirados de circulação: dez. Alça Viária,
Barcarena e Acará seguem logo atrás, com cinco apreensões cada.
“A operação foi um sucesso, diante do número maior de abordagens e de
clandestinos apreendidos. Diante disso, conseguimos coibir veículos não
autorizados com a equipe incansável, trabalhando diuturnamente, nos pontos de
entrada e saída, evitando acidentes com o transporte”, avalia a gerente do
Grupo Técnico de Transporte Terrestre da Arcon, Marta Sales.
Hidroviário – Pelos portos e travessias regulados pela Arcon, os agentes
do Grupo Técnico de Transporte Hidroviário registraram a movimentação de 122,2
mil passageiros viajando dentro do Estado durante todo o mês de julho, aumento
de 44% em relação ao mesmo período de 2016.
Foram aplicadas 16 multas e notificações durante a operação. Entre os
problemas mais encontrados estavam falta de limpeza e excesso de lotação.
No Terminal Hidroviário de Belém, segundo dados da Companhia de Portos e
Hidrovias do Pará (CPH), a média diária de passageiros chegou a 2,7 mil pessoas
indo para o Marajó e para outros Estados da região Norte. Durante todo o mês,
84,1 mil passageiros embarcaram e desembarcaram no terminal, alta de 23% em
relação ao mesmo período de 2016. O destino mais procurado foram o Porto
Camará, no Marajó, e Macapá, no Amapá.
Os demais locais com grande movimentação foram a travessia entre
Igarapé-Miri, Meruú e Cametá, por onde passaram 23,7 mil passageiros, e a
travessia entre Marudá e Algodoal, feita por 20,6 mil pessoas. Esta última foi
a localidade que teve o maior número de infrações, dez no total.
“A equipe de fiscalização do grupo hidroviário esteve presente em todos
os pontos de embarque e desembarque de passageiros autorizados pela agência,
atingindo o principal objetivo, que era garantir um deslocamento seguro durante
o veraneio”, afirma a gerente do Grupo Técnico de Transporte Hidroviário da
Agência, Martinha Rocha.
Os fiscais da Arcon estiveram presentes durante todos os fins de semana
na orla de Santarém, oeste paraense, com o apoio da Agência Nacional de
Transportes Aquaviários (Antaq). Em Juruti, no Baixo Amazonas, a ação foi em
parceria com a Capitania dos Portos de Santarém. De 28 a 30 de julho, cerca de
duas mil pessoas se deslocaram entre o município e as cidades adjacentes. Os
agentes de fiscalização notificaram quatro empresas por transporte irregular de
passageiros, todas na linha entre Oriximiná e Juriti.
Os agentes da Arcon trabalharam em parceria com Capitania dos Portos,
Companhia de Portos e Hidrovias do Estado (CPH), Grupamento Fluvial (Gflu),
Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. “A cada ano, a Arcon avança na
fiscalização durante o veraneio. Neste ano, a Operação Verão se encerrou sem
nenhuma ocorrência grave, sem registro de acidentes no transporte regulado, em
ambos os modais, por ausência de itens essenciais de segurança. Esse resultado
é reflexo da fiscalização preventiva da agência, cujo objetivo maior é garantir
a segurança dos usuários”, analisa o diretor de Normatização e Fiscalização,
Karim Zaidan.
Movimento – No modal hidroviário, entre os dias 28 e 30 de julho,
circularam 36,7 mil passageiros em todos os portos e travessias com agentes de
fiscalização. Os locais com maior movimentação foram o Terminal Hidroviário de
Belém, com 5,6 mil passageiros, Marudá, com 6,1 mil pessoas circulando, e o
Marajó, com 15,3 mil passageiros passando por Camará, Soure e Cachoeira do
Arari.
No período, foram aplicadas duas multas, por falta de limpeza e por
desrespeito ao passageiro, e registradas duas notificações, ambas por
deficiência de refrigeração interna na lancha. O baixo número de aplicações das
multas e notificações deve-se à presença constante dos agentes de fiscalização
desde as 5h até a chegada da última embarcação em todos os locais fiscalizados.
Nas estradas, no último fim de semana, foram feitas 1,4 mil abordagens,
431 autos de infração aplicados e 13 veículos apreendidos; seis deles eram
clandestinos. Entre os principais problemas encontrados estavam transporte de
passageiro em pé, motorista não cadastrado como auxiliar, parada em local não
homologado e veículo sem documentação da Arcon. Os pontos de maior fluxo de
passageiros foram Apeú, em Castanhal, o Terminal Rodoviário de Belém e a Alça
Viária.