A situação de emergência em municípios da Bahia, do Pará e de Santa Catarina foi reconhecida nesta terça-feira (1) pelo Ministério da Integração Nacional. Decorrentes do extenso período de estiagem, chuvas intensas e vendavais, a medida vai permitir que as prefeituras possam solicitar o apoio do Governo Federal para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas por desastres naturais.
O reconhecimento federal foi concedido às cidades de Tucano e
Planaltino, na Bahia, em função da estiagem; Monte Alegre, no Pará, em
decorrência de vendaval; Água Doce, Lajeado Grande, Cerro Negro e Treviso, em
Santa Catarina, por conta de tempestade e vendaval. A medida foi publicada no
Diário Oficial da União de hoje.
A portaria tem vigência de 180 dias e segue critérios fixados pela
Instrução Normativa nº 2, que define procedimentos da Defesa Civil Nacional
para o reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade
pública decretada por municípios, estados e Distrito Federal.
Auxílio emergencial
Para obter apoio material e financeiro do Ministério da Integração
Nacional para ações emergenciais, os municípios devem apresentar um relatório
com diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do
Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Após análise da
Secretaria Nacional de Defesa Civil, o Ministério da Integração define o valor
do recurso a ser disponibilizado.