Os direitos fundamentais, as garantias
constitucionais e a democracia serão assuntos discutidos amplamente durante o
III Simpósio de Direito da Estácio, que este ano tem como tema
“Constitucionalismo e Democracia: Uma visão contemporânea dos Direitos
Fundamentais”. O evento ocorre nos dias 31 de agosto e 01 de Setembro, no Hotel
Sagres, e espera reunir centenas de pessoas entre estudantes, professores e
profissionais da área jurídica de Belém e região metropolitana.
Entre diversos especialistas convidados
de Belém, está o Juiz Estadual do Tribunal de Justiça do Estado, Dr. Elder
Lisboa, que fará palestra sobre "Ações Afirmativas: negros e
transexuais", dentro do Painel intitulado Estado Democrático de Direito e
Minorias. Da Universidade Federal da Bahia, a professora Sabrina Dourado traz
uma importante contribuição ao abordar “As redes sociais como meio de prova
dentro de uma visão contemporânea dos direitos fundamentais”.
De acordo com a Coordenadora do Curso de
Direito da Estácio, Luciana Neves Gluck Paul, a escolha do tema se deu pela
relevância que as normas constitucionais têm em todas as áreas do direito como:
civil, consumidor, criminal, trabalho e etc. “Conseguimos trazer para o
Simpósio discussões e colaboradores de diversas áreas do direito, mas sempre
com foco no constitucionalismo e na democracia, no direito de todos”, considera
Luciana.
