Nem bem a Ferrovia Paraense saiu
do papel, ela já está dividindo opiniões. Os mais preocupados são os moradores próximos
aos trilhos. Diversas instituições e comunidades, como por exemplo, quilombolas,
indígenas, camponeses, agroextrativistas e ribeirinhos, já mostraram apreensão.
Eles reclamam, principalmente, da falta de diálogo com o Governo do Estado.
Além disso, segundo eles, as datas de audiências públicas foram marcadas sem ao
menos as lideranças terem sido consultadas previamente sobre a intenção do
empreendimento.
O líder da comunidade
remanescente de quilombo Macapazinho (Santa Izabel do Pará), Aurélio Borges,
participou de uma dessas audiências públicas. Sua principal dúvida era sobre o
destino das terras remanescentes de quilombos que ainda estão em processo de
regularização. “O Estado fala em desenvolvimento, mas queremos que esse
desenvolvimento chegue a nós, também. Precisamos ser ouvidos”, declarou.
O defensor público Johny Giffoni,
do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do
Pará, ouviu as reclamações dos representantes da Associação Quilombola do Baixo
Caeté-África e Laranjituba (AQUIBAC) e demais moradores da comunidade
quilombola Laranjituba e África, em Abaetetuba. Segundo o defensor, essas populações
tradicionais deveriam ter sido consultadas previamente, conforme prevê a
Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), decretada no
Brasil em 2004.
Pesquisadores da Universidade
Federal do Pará (UFPA), representantes da Federação de Órgãos para Assistência
Social e Educacional (FASE), do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), do
Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) também já se mostraram preocupados
e acompanham o andamento das audiências públicas. O coordenador da FASE
Programa Amazônia, Guilherme Carvalho, ressaltou que “muitos postos de gasolina
estão surgindo e se espalhando nestes territórios”.
O advogado Marcelo Barros, da
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB- PA), afirmou que o projeto é importante
para o Estado, mas questionou sobre as garantias de o empreendimento prosperar,
diante da crise econômica nacional. O secretário afirmou que todos os esforços
possíveis vêm sendo empreendidos com a iniciativa privada e as esferas
municipal, estadual e federal. “Esse é um projeto de sociedade, da integração
inédita de nosso território, de sul a norte. Ele exige que a sociedade o abrace
e o defenda. Ele não é do Governo do Pará; é do povo do Pará”, enfatizou o
secretário.
Resposta
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| Foto: Agência Pará |
O Governo do Estado garante que o
traçado não passa por áreas indígenas ou quilombolas. "Em todo o Brasil
existem muitas áreas de reserva ambiental e de comunidades tradicionais e, por
isso, todo o traçado foi pensado para que não gerasse impacto nessas áreas, o
que garante mais agilidade para o próprio estudo e processo de licenciamento",
disse o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Adnan Demachki
O produtor agrícola e vice-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa), Luciano Guedes, ressalta que a logística ainda é um entrave para ampliar a produção agrícola do sul e sudeste do Pará. “O modelo rodoviário é muito caro. Uma ferrovia irá diminuir substancialmente esse custo. Vai melhorar a rentabilidade do produtor, aumentar a produtividade, gerar empregos e riqueza. É uma ação de governo que vai viabilizar que a região seja um dos principais polos agrícolas do país”, comentou.
O produtor agropecuário nos
municípios de Santana do Araguaia, Redenção e Xinguara, Vitório Guimarães da
Silva, destacou a precariedade atual do transporte na região. “Com a ferrovia
poderemos triplicar a área plantada na região. Vai melhorar a produção, sem
erro, e será extraordinário para o desenvolvimento da região caso consigamos
implantá-la”.
# Reportagem Celso Freire
