O Conselho Estadual de Saúde
promove em Belém a 12ª Conferência Estadual de Saúde, tendo como eixo principal
a “Política Nacional de Educação Permanente para o Controle Social no Sistema
Único de Saúde – SUS – PNEPS. O evento tem apoio da Secretaria de Estado de
Saúde Pública (Sespa).
O objetivo da 12ª Conferência
Estadual de Saúde é avaliar a situação da Saúde Pública no Pará e propor
diretrizes para as Políticas Estaduais de Saúde, que servem para orientar os
governos no Planejamento da Saúde e na definição de ações prioritárias que são
desenvolvidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) nos municípios paraenses. Para
isso, conta com a participação de delegados eleitos em conferências ou
plenárias realizadas previamente em cada município sob a orientação dos
Conselhos Municipais de Saúde.
A Conferência deste ano deverá
contar com a participação de aproximadamente 800 pessoas, entre delegados, com
direito a voz e voto; e observadores com direito à voz, sendo que 50% dos
delegados representam os usuários do SUS, 25% representam os trabalhadores do
SUS e 25% os gestores dos serviços do SUS.
De acordo com o Ministério da
Saúde, “o SUS é uma conquista da população brasileira construída diariamente
pelo esforço de trabalhadores da saúde, gestores e usuários em todo o Brasil. E
são esses esforços que asseguraram, nesses 29 anos do Sistema Único, a saúde
enquanto direito humano inegociável; que consolidaram a responsabilidade do Estado
Brasileiro em efetivar o acesso universal à saúde por meio de ações de
prevenção, promoção, recuperação da saúde e por meio de políticas sociais e
econômicas que priorizem a superação das desigualdades sociais”.
12ª Conferência Estadual de Saúde
Programação
Dia 17/10
9h – 9h30 - Abertura
09h30 - 10h30 - Palestra Magna :
“Participação Social na Educação Permanente do Sistema Único de Saúde – SUS:
Direitos, Deveres e Desafios”
10h30 – 11h - Leitura e aprovação
da proposta do Regimento Interno da 12ª Conferência Estadual de Saúde do Pará
11h - 12h - Eixo Principal:
Política Nacional de Educação Permanente para o Controle Social no Sistema
Único de Saúde – SUS – PNEPS”
12h - 14h - Intervalo
Painéis Temáticos com Debate
14h – 15h - Eixo I - Participação
Social: Debate e Proposição Qualificados
15h – 16h - Eixo II -
Financiamento e Gestão – Lei Complementar nº 141/2012 – SUS Legal
16h – 17h - Eixo III -
Intersetorialidade: Articular para Ampliar
17h -18h - Eixo IV - Informação e
Comunicação: Processo Permanente e Continuado
18h – 19h - Eixo V – Conhecimento
da Legislação da Saúde e das Normas Estruturantes do SUS: Aprimoramento
19h – 20h – Encerramento do dia
Dia 18/10
08h – 16h – Entrega das moções
08h - 12h – Grupos de Trabalho
Grupo I: Eixo - Participação
Social: Debate e Proposição Qualificados
Grupo II: Eixo II - Financiamento
e Gestão – Lei Complementar nº 141/2012 – SUS Legal
Grupo III: Eixo III -
Intersetorialidade: Articular para Ampliar
Grupo IV: Eixo IV - Informação e
Comunicação: Processo Permanente e Continuado
Grupo V: Eixo V - Conhecimento da
Legislação da Saúde e das Normas Estruturantes do SUS: Aprimoramento
12h - 14h - Intervalo
14h - 18h – Plenária Final
Apresentação e Aprovação das
Propostas Consolidadas nos Grupos
18h – 19h - Encerramento
