Para manter os servidores informados
sobre a Lei de Acesso à Informação e sobre a importância da transparência nas
ações do órgão, o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) promove nesta
quarta-feira (6), de 9 as 13 horas, um curso sobre o tema, abordando questões
como marco legal, transparência no acesso às informações públicas,
transparências ativa e passiva, informações sigilosas, recursos, reclamações,
autoridade de monitoramento e demonstração do e-Sic.
Desde que assumiu o órgão, o presidente
Daniel Lopes vem investindo nessa área a fim de melhorar o acesso à informação
em relação aos dados fundiários do Pará. E com essa finalidade, o Iterpa
reforçou a equipe do protocolo para encaminhamento de documentos e lançou uma
plataforma digital que vem garantindo ao cidadão, de qualquer lugar onde
esteja, acesso às informações sobre o andamento e os despachos dos seus
processos. Antes, a consulta informava apenas o local onde o documento se
encontrava. Hoje, as informações são apresentadas de forma mais detalhada,
identificando, inclusive, possíveis pendências.
O Iterpa também lançou um novo site para
melhorar e facilitar o acesso do público aos dados fundiários do Estado. O novo
portal traz informações sobre legislação, notícias, consultas a documentos e
outros assuntos de interesse do setor. O Instituto também disponibiliza em seu
site e em seu espaço físico o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), como
exigido pela Lei de Acesso à Informação, a fim de garantir maior transparência
em todas as informações referentes ao setor fundiário. Em breve, a população
irá dispor do Sistema de Cadastro e Regularização Fundiária do Pará (Sicarf),
de base digital, que dará um mosaico da ocupação de terras no Pará.
A oficina sobre a Lei de Acesso à
Informação e a importância da transparência nas ações do órgão é voltada aos
servidores do Iterpa e terá início às 9h, no auditório da nova sede.
