Para melhorar os fluxos
processuais no órgão, o Instituto de Terras do Pará promove nesta quinta-feira
(07), por meio da Diretoria Jurídica, a oficina de capacitação ‘Questões
práticas em Licitações e Contratos’. O conteúdo da oficina será focado em
resoluções de dúvidas. Entre os pontos a serem abordados estão orientações na
instrução de processos, termos de referência e alteração de contratos, assim
como requisitos para prorrogação de contratos de serviços continuados e não
continuados.
O tema foi escolhido por ser de
fundamental importância para o funcionamento de órgãos públicos, já que trata
dos procedimentos para aquisição de insumos e serviços necessários para o
funcionamento das instituições, e, principalmente, porque as licitações e
contratos interferem diariamente no cotidiano da administração pública,
impactando na gestão e também na prestação de serviços.
