O Ministério da
Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) - em conjunto com a Polícia
Federal (PF), Ministério Público Federal (MPF) e Receita Federal - participa nesta
sexta-feira (1º), da Operação Forte do Castelo, no Pará. O objetivo da
força-tarefa é desarticular organização criminosa responsável por fraudes a
licitações e desvios de recursos públicos federais. O grupo de pessoas
investigadas tem vínculos profissionais, familiares e pessoais com o
ex-prefeito de Belém, Duciomar Costa, entre os anos de 2005 a 2012. Duciomar
foi preso agora pela manhã.
A investigação
teve origem após solicitação do MPF à CGU para analisar processos licitatórios
da Prefeitura de Belém com a participação de quatro empresas investigadas. As
fiscalizações da CGU constataram indícios de fraude ao caráter competitivo e o
direcionamento de licitações para beneficiar as empresas, todas vinculadas ao
grupo de pessoas ligadas ao ex-prefeito.
Durante a gestão
municipal, nos anos de 2005 a 2012, os investigados nunca demonstraram
capacidade financeira, tornaram-se titulares de empresas e passaram a receber
volume significativo de recursos públicos, em contratos diretos com a
Prefeitura de Belém ou em subcontratações. Estime-se que, nesse período, os
contratos celebrados pelas empresas investigadas junto ao município de Belém
ultrapassaram o montante de R$ 500 milhões.
O prejuízo já
identificado pela Operação Forte do Castelo é de pelo menos R$ 400 milhões,
incluindo recursos federais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC),
convênios celebrados com o Ministério do Esporte e repasses do Banco Nacional
do Desenvolvimento (BNDES) e do Fundo Nacional de Saúde (FNS).
O grupo está
sendo investigado, entre outros, por fraudes em licitações, além dos crimes de
apropriação de recursos públicos, corrupção e associação criminosa. Estão sendo
cumpridos 14 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de condução
coercitiva e cinco mandados de prisão temporária nas cidades de Belém,
Brasília, São Paulo e Belo Horizonte. Participam da operação aproximadamente 70
policiais federais, além de 15 auditores da CGU, 16 integrantes da Receita
Federal e dois procuradores da República.
O nome da
operação faz referência a um conhecido ponto turístico de Belém, fortaleza
construída no século XVII com o intuito de oferecer proteção ao povo contra
eventuais saqueadores.