Divulgar, refletir e discutir
temas referentes ao terceiro setor, especialmente a Lei 13.019/2014, que define
normas para realização de parcerias entre a Administração Pública e as
organizações da sociedade civil, gestão pública democrática, participação
social e o fortalecimento da sociedade civil estão entre os objetivos do “IV
Seminário do Terceiro Setor: O Ministério Público em defesa da cidadania”.
O evento, promovido pelas
Promotorias de justiça e da tutela das fundações privadas, associações de
interesse social, falência e recuperação judicial e extrajudicial, acontece
durante a Semana do Ministério Público e promoverá debates sobre políticas
públicas e instrumentos de transformação humana e social.
Por meio desse debate, o MPPA,
que atua na defesa da cidadania e como agente de transformação humana e social,
possibilita a sociedade a discussão a respeito da necessidade de fomentar
esforços para expansão do conhecimento e aprimoramento das Organizações da
Sociedade Civil.
Para o promotor de justiça e
idealizador do evento Sávio Rui Brabo de Araújo, o evento é uma ótima
oportunidade para discutir pontos importantes voltados para organização da
sociedade.
“A realização do IV seminário do
terceiro setor será a oportunidade de divulgar, refletir e discutir na semana
do Ministério Público a participação das organizações da sociedade civil na
realização de políticas públicas sociais em defesa da cidadania, considerando
seu caráter potencialmente crítico e transformador”, ressalta o promotor de
Justiça.
O Seminário acontece no dia 4 de
dezembro no auditório Nathanael Farias Leitão (Ed. Sede do Ministério Público).
Já no dia 5, acontece uma oficina no auditório do Núcleo de Articulação e
Cidadania do Estado do Pará (Casa Civil – Av. Dr. Freitas, Marco, Belém).
