O Ministério
Público do Pará e a Polícia Civil deflagraram na quarta (6) a “Operação
Gramacho” para cumprir mandados judiciais referentes a inquérito policial que
apura crimes ambientais que estariam ocorrendo em decorrência do funcionamento
do Aterro Sanitário de Marituba. As investigações são quanto a danos ambientais
que têm causado prejuízos à população de Marituba desde o início do
funcionamento do aterro em 2016.
Em março de
2017, a Divisão Especializada em Meio Ambiente (Dema), da Polícia Civil, instaurou
inquérito para apurar crimes ambientais praticados na área. A Promotoria de
Justiça do Ministério Público de Marituba já apresentou três denúncias contra
os responsáveis pela administração do aterro, havendo, portanto, quatro
processos criminais em trâmite.
Durante as
investigações, até o momento, a Polícia Civil apurou que, no mês de janeiro de
2017, por não ter mais lagoas para armazenamento de chorume, a empresa despejou
o líquido bruto no solo sem impermeabilização, conduzindo o poluente diretamente
para o Igarapé Pau Grande, situado em grande parte no interior do Refúgio da
Vida Silvestre, unidade de conservação de proteção integral.
A operação é
realizada nas cidades de São Paulo, Salvador, Feira de Santana, Belém e
Marituba. No total, 41 policiais e 16 Promotores de Justiça participam da
operação nas 5 cidades. Em Belém e Marituba, foram cumpridos mandados de busca
e apreensão e de condução coercitiva. Os mandados de prisão são cumpridos em
São Paulo e no Estado da Bahia.
Os indiciados
serão responsabilizados por crimes de poluição atmosférica, poluição hídrica,
construção de obras potencialmente poluidores sem licença ambiental, deixar a
quem tem o dever legal ou contratual de fazê-lo, de cumprir obrigação de
relevante interesse ambiental e elaborar no licenciamento, estudo, laudo ou
relatório ambiental total ou parcialmente falso ou enganoso.
Foram cumpridos
os seguintes mandados:
5 mandados de
condução coercitiva
3 mandados de
prisão preventiva
16 mandados de
busca e apreensão
Mandados para
proibição de contratar com o poder público
Mandado de
ausentar-se do país e de garantir a manutenção da operação do aterro.
Sobre a chega
dos presos
Os presos vindos
de São Paulo chegam em dois horários ao Aeroporto Val-de-Cans. O primeiro chega
às 11 horas é o Diego Nicoletti, diretor norte e nordeste da Guamá Tratamento
de Resíduos Ltda, CPTR-Marituba.
O segundo chega
meio-dia é o Lucas Rodrigo Feltre, Diretor de operações da Guamá Tratamento de
Resíduos Ltda, CPTR-Marituba. Esses dois desembarcarão e serão levados de
imediato ao fórum de Marituba para audiência de custódia.
O terceiro preso
vem de Salvador e chega por volta de 18h50. É o Lucas Dantas Feltre, engenheiro
de operações e acusado de despejar chorume no igarapé. Esse, por causa do
horário, será conduzido para o Sistema Penal e somente apresentado na 2ª feira
(11) ao Fórum de Marituba.
Obs: A Guamá
Tratamento de Resíduos Ltda pertence à Solvi Participações S/A, que também é
acionista majoritária da Revita Engenharia e da Vega.
Mandados de condução
coercitiva:
1. Carlos Leal Villa: Diretor-presidente da
Solvi Participações S/A
2. Carlos Eduardo de Lima Aguilar, Diretor
Solvi Participações S/A
3. Paulo Henrique Cansian Pontes, Diretor
Solvi Participações S/A
4. Cláudio de Figueiredo Toscano: Diretor
Solvi Participações S/A
5. Eleusis Bruder di Creddo: Diretor da Guamá
Tratamento de Resíduos Ltda
Promotores que
participam da operação:
1. Milton Menezes, Diretor do Grupo de
Segurança Institucional (GSI)
2. Marcela Melo, Promotora de Justiça Cível
de Defesa do Consumidor e Meio Ambiente (Marituba)
3. Daniel Barros, Promotor de Justiça de
Direitos Humanos, Controle Externo e da Atividade Policial.
4. Rodrigo Aquino, Promotor de Justiça Tribunal
do Juri e Entorpecentes
5. Francisco Charles, Promotor de Justiça
6. Francys Galhardo, Promotora de Justiça
Criminal
7. Maria José Carvalho, Promotora de Justiça
de Execuções Penais
8. Aline Janusa Teles Martins, Promotora de
Justiça
9. Danyllo Colares, Promotor de Justiça
Criminal
10. Augusto
Sarmento, Promotor de Justiça
11. Antônio
Dias, Promotor de Justiça de Defesa dos Órfãos, Interditos, Incapazes
12. Domingos
Sávio Campos, Promotor de Justiça
13. Ana Maria
Carvalho, Promotora de Mosqueiro
14. Mônica
Rocha, Promotora de Justiça de Santa Izabel
15. Louise
Rejane de Araújo, PJ Rondon do Pará.
16. Daniela
Moura, PJ Criminal Marituba
17. Lilian
Nunes, Promotora de Justiça
18. Juliana
Pinho, Promotora de Justiça
