A equipe da
Divisão de Repressão da Receita Federal na 2ª Região Fiscal (Direp02), em ação
conjunta com a Marinha do Brasil durante a Operação Ágata, realizada no acesso
fluvial a Belém do Pará nas proximidades do Município de Barcarena, em
abordagem a um empurrador e duas balsas procedentes de Manaus, no dia de 3/12,
deparou-se com toras de madeira acondicionadas em 92 containers, que seriam
eventualmente destinadas à exportação.
A verificação
apontou que a carga estava desacompanhada da documentação ambiental necessária
que a amparasse, em especial a relacionada com as autorizações do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama . Após
contato com o órgão, recebeu-se a informação de que, realmente, a madeira
estaria irregular e que os encaminhamentos devem levar a maior apreensão de
madeira nos últimos anos.
Embora, a
princípio a competência para apreensão da carga seja de responsabilidade do
Ibama e Secretaria de Estado de meio Ambiente-Sema, e não haja indícios
concretos de contrabando ou descaminho, há suspeitas de que a carga seria
destinada à exportação. Dessa forma, a equipe de repressão da Receita Federal
na 2ª RF se deslocou para acompanhar o início das atividades de abertura dos
containers por aquele órgão e colher mais informações.
No dia anterior,
2/12, na mesma operação, a equipe encontrou outra balsa irregular procedente de
Manaus. Havendo indícios de que a carga transportada também estaria irregular,
foi efetuada a retenção das mercadorias e carretas que a transportavam. Em
torno de 17 carretas.
Está sendo
aguardada a chegada da documentação para realização das análises necessárias
para prosseguir na verificação física da carga, prevista para esta terça-feira, 5/12, no
porto intitulado Carinhoso em Belém do Pará.