Um acordo assinado entre o
Ministério da Educação (MEC) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) viabilizou
a doação de 780 livros à Superintendência do Sistema penitenciário do Estado
(Susipe). Além do Pará, outros 25 estados e o Distrito Federal foram contemplados,
totalizando a doação de 20 mil obras. A distribuição dos livros para os centros
de recuperação do estado ocorre a partir desta sexta-feira (19).
A doação contempla livros de
literatura e técnicos para a formação de professores nas áreas de química,
biologia, língua portuguesa, entre outras. No Pará, as unidades penitenciárias
que receberão as doações são: Centro de Recuperação Feminino (CRF) de
Ananindeua, Centro de Recuperação Especial Anastácio das Neves (CRECAN),
Colônia Penal Agrícola de Santa Isabel (CPASI), Centro de Recuperação
Penitenciário do Pará II (CRPP II) e o Centro de Recuperação Regional de
Castanhal (CRRCAST), com 156 unidades cada.
Para o ministro da Educação,
Mendonça Filho, a leitura é uma aliada para a ressocialização e garantia de
direitos. “A leitura é instrumento importante de respeito aos direitos humanos
e, ao mesmo tempo, de humanização das penitenciárias brasileiras, que se
encontram, em grande parte, em uma situação bastante crítica”, afirmou.
Foram escolhidas as unidades que
desenvolvem o projeto de remição de pena pela leitura, observando suas
necessidades. O projeto foi criado em 2015 e é desenvolvido pela Susipe em
parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e a Defensoria Pública
do Estado. Neste período, mais de 200 detentos foram beneficiados. Na
iniciativa, o interno que possui até o ensino médio tem 30 dias para ler e
produzir um relatório sobre a obra, e aqueles que possuem o ensino superior têm
o mesmo prazo para elaborarem uma resenha.
Todas as produções textuais são
avaliadas por meio de notas de 0 a 10, sendo aprovado o leitor que atingir nota
igual ou superior a cinco. Alcançando a nota mínima, um atestado de desempenho
é encaminhado ao juiz que concede ou não a remissão de quatro dias da pena.
Cada obra lida possibilita a remição de quatro dias de pena, com o limite de
doze obras por ano, ou seja, no máximo 48 dias de remição por leitura a cada
doze meses.
Com a doação, 24.451 livros estão
à disposição dos internos em 24 casas penais. Um crescimento no número de
livros e de possibilidades para os detentos que se libertam do espaço físico
por meio da leitura.
O último livro lido por
Alessandro de Sousa, custodiado na CPASI, foi "O Monge e o
Executivo", best seller do escritor James C. Hunter. Para o interno que
também é monitor bibliotecário, o projeto ajuda a conhecer um novo universo com
base na literatura.
“Eu comecei a ler aqui dentro. Eu
li o primeiro livro, gostei e com a leitura eu comecei a interpretar diferente
o modo que eu pensava, de certas atitudes e situações. Me mostrou formas
corretas de como enfrentar as coisas lá fora”, afirmou.
O detento Janison Sousa dos Anjos
também é leitor assíduo da biblioteca da CPASI e está ansioso pela chegada de
mais livros. Para ele, o projeto proporciona expectativas e mudança de vida.
“Esse é um projeto essencial que
tá ligado diretamente à reintegração social do interno porque muda o
comportamento quando se há novidade de pensamento. Estou ansioso para conhecer
os novos livros que vão chegar porque abrem-se janelas para outros horizontes”,
disse o detento acrescentando, que o seu objetivo não é somente obter
conhecimento, mas também que essa leitura o ajude a superar os momentos que
agora ele não pode viver, como estar próximo à família. “É uma injeção de
ânimo”, finalizou.
O professor Sérgio Brandão avalia
positivamente a inclusão de mais livros na biblioteca das unidades prisionais
do Estado. “É imprescindível. A contribuição é de extrema importância porque o
elemento principal do nosso projeto são os livros. Então é a partir desse
acervo literário que nós vamos desenvolver o nosso trabalho, e quanto mais
ampliado, melhor”.
Para o diretor de Reinserção
Social da Susipe, Ivaldo Capeloni, as novas obras irão somar aos projetos já
existentes e possibilitar que mais internos sejam beneficiados. “Os livros
doados vão ao encontro da nossa necessidade, pois são livros técnicos que irão
ajudar na rotina dos profissionais e a coleção, que são livros literários estão
sendo destinadas aos internos nas unidades que já haviam solicitado novas
obras”, concluiu.
Incentivo - Mais leitura, menos
cumprimento de pena. Mais de 20% dos custodiados do Pará estudam ou realizam
algum tipo de atividade educacional, número superior à média nacional
correspondente a 13% de acordo com o mais recente Levantamento Nacional de Informações
Penitenciárias do Estado (InfoPen).
Para estimular o hábito, o
projeto de biblioteca móvel Arca da Leitura, desenvolvido pela Coordenadoria de
Educação Prisional da Susipe já mudou a vida de mais de 2 mil detentos no
cárcere, desde 2012. No projeto uma estante móvel com 150 livros fica sob a
responsabilidade de um interno em cada unidade prisional.
Atualmente, o acervo de 25.347
obras está distribuído em 24 penitenciárias paraenses e, existe graças às
doações de editoras, instituições privadas e públicas e por pessoas que tomam
conhecimento do projeto. Mais de 2 mil detentos foram beneficiados com o Arca
da Leitura.
"O objetivo é viabilizar o
acesso à leitura dentro do bloco carcerário, possibilitando que todos os
detentos tenham contato com a literatura e possam assim adquirir maior
conhecimento e buscar uma mudança de pensamento por meio do hábito da leitura.
Com a educação nós buscamos uma efetiva reintegração no meio social, além é
claro da redução do tempo de pena do preso", conclui Ivaldo Capeloni.
