O Ministério Público do Estado do
Pará (MPPA) e o Ministério Público Federal (MPF) promovem, em caráter de
urgência, no dia 22 de março, audiência pública em Barcarena, com o intuito de
informar a população sobre as ações dos Ministérios Públicos Federal e Estadual
e as propostas para composição de um Termo de Acordo voltado a ações emergenciais,
que devem ser adotadas em relação às denúncias de vazamento de efluentes da
planta industrial da empresa Hydro Alunorte. O evento ocorrerá de 14h às 18h,
na Igreja Assembleia de Deus, em frente à praça de alimentação, no bairro dos
Cabanos, em Barcarena.
O Ministério Público convida as
entidades representativas e toda a sociedade de Barcarena para participar da
audiência. Será permitido o ingresso no local de no máximo 1.000 pessoas,
devido à capacidade do espaço. A audiência também visa colher críticas e
sugestões destinadas a aprimorar a atuação do Ministério Público quanto ao
assunto.
Dois inquéritos civis apuram os
fatos danosos ao meio ambiente e a responsabilidade civil decorrente da
proliferação de efluentes de suposto vazamento.
A promotora de Justiça Eliane
Moreira destaca que é urgente debater sobre o assunto: “as comunidades relatam
em seus depoimentos o consumo de água contaminada, intercorrências de saúde,
bem como alterações graves no meio ambiente. Os relatórios técnicos apresentam
dados e conclusões que confirmam os fatos denunciados pela comunidade, o que
exige imediatas providências quanto a reparação, assistência e mitigação dos
impactos socioambientais identificados".
A audiência dará também
oportunidade para que a população participe relatando os problemas que
enfrentam acerca do tema, para que desta forma, junto aos órgãos responsáveis,
sejam definidas metas para buscar soluções o mais emergente possível.
Serviço: Audiência Pública
Data: 22/03/2018. Hora: 14h às
18h.
Local: Igreja Assembleia de Deus,
em frente à praça de alimentação, no bairro dos Cabanos, em Barcarena.
Será permitido o ingresso de no
máximo 1000 pessoas, observada a capacidade do espaço.