A Prefeitura de Belém firmou com o
Governo do Estado convênio no valor de R$ 35,2 milhões para reforço da limpeza
urbana da capital. Este recurso proporcionará a contratação de 800 agentes de
limpeza urbana para a implementação do programa ‘Cidade Limpa, Cidade Linda’
que inclui limpeza de vias, canais e coleta de entulho.
O convênio foi assinado na manhã desta
quinta-feira, 19, pelo governador do Estado, Simão Jatene e pelo prefeito de
Belém, Zenaldo Coutinho, dos quais R$ 30 milhões serão repassados pelo Governo
e R$ 5,2 milhões como contrapartida do município. Os recursos fazem parte do
programa institucional Municípios Sustentáveis, presente em 135 municípios do
Estado.
Atualmente, a Prefeitura de Belém
investe mensalmente em torno de R$ 14 milhões para limpeza urbana, incluindo a
manutenção de vias, canais e coleta de lixo domiciliar e entulho, realizado com
o efetivo de 1.500 agentes de limpeza. Este investimento será mantido e contará
com o reforço dos valores do convênio.
Para o prefeito de Belém, o efetivo
operacional de 1.500 homens não é suficiente para garantir a manutenção da
limpeza em Belém e distritos. “Operamos, hoje, com todo o esforço operacional
que temos, mas pelas sérias limitações financeiras não conseguimos executar a
recorrência de limpeza que desejamos. Por isso, além do valor do convênio e dos
investimentos que já estamos realizando, autorizei um aporte de R$ 1 milhão a
mais, por mês, para ampliar as equipes de limpeza”, anunciou o prefeito. “Desta
forma, vamos poder atuar num sistema que não será um mutirão de um dia, nem de
uma semana, mas uma ação consolidada de limpeza urbana e que atenderá a todos
os 71 bairros de Belém”, garantiu.
Para o governador Simão Jatene, somente
por meio da cooperação institucional é possível resolver os grandes problemas
da sociedade. “Temos, cada vez mais, que unir esforços em busca da solução dos
problemas que enfrentamos. A presença constante do lixo na via pública é um
problema que necessita ser equacionado pelo esforço do poder público e com a
participação efetiva de toda a sociedade”, pontuou o governador.
Zenaldo Coutinho destacou que o plano de
ação do programa ‘Cidade Limpa, Cidade Linda’ está pronto e vai possibilitar
reforço de limpeza em todos os bairros da capital e também nos distritos, onde
as ações de limpeza passarão a ser realizadas em esquema de mutirões de
serviços de roçagem, capinação, limpeza de canais, educação ambiental e
recuperação de pontos críticos de descarte irregular de entulho. “Com este
recurso adicional vamos potencializar a nossa estrutura operacional de limpeza
urbana. Vamos também atuar com em uma grande campanha de mídia e com ações de
sensibilização nas escolas, igrejas e comunidades. Precisamos do envolvimento
de todos os moradores da cidade que são diretamente afetados pelo problema do
lixo”, destacou Zenaldo.
O secretário de Saneamento de Belém,
Claudio Mercês, pontuou que, a partir de agora dará início aos procedimentos de
contratação da empresa que realizará o serviço de limpeza urbana, por meio de
licitação. “Nossa previsão é estar com as equipes nas ruas em até 30 dias,
garantindo além do serviço essencial de limpeza, uma contribuição importante de
geração de emprego e renda para 800 trabalhadores”, ressaltou.
Reunião
Ainda tendo em questão a limpeza e o
ordenamento da cidade, Zenaldo Coutinho participou de reunião com alguns dos
titulares de pastas municipais, representantes do Ministério Público do Estado
(MPE-PA), donos de casas de festas, bandas e produtores de shows, aparelhagens
e diretores de clubes recreativos, para definir soluções para as publicidades
em logradouros públicos. O encontro ocorreu no Palácio Antônio Lemos, sede da
Prefeitura de Belém.
"Está reunião serviu para que
pudéssemos ouvir o lado de quem lida com a situação do ordenamento público
diariamente. Com o investimento destinado para a limpeza da cidade, até os
eventos serão beneficiados com áreas mais limpas para receber o público",
pontuou Zenaldo Coutinho.
Para o representante do MPE, José
Godofredo, não é preciso que haja um órgão fiscalizador em cada esquina da
cidade para coibir práticas ilegais. “Não vamos ter em cada esquina um agente
de limpeza, mas nem por isso vamos jogar o lixo na rua, assim como não teremos
um guarda de trânsito em cada esquina, mas nem por isso precisamos desobedecer
as leis de trânsito”, pontuou o promotor.