A
Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) cadastra cooperativas e
associações de coleta seletiva interessadas em receber resíduos recicláveis,
como papel, papelão, plástico e metal. As entidades de catadores de materiais
recicláveis devem comparecer à sede da Sudam, na travessa Antônio Baena, 1113,
bairro do Marco, em Belém, às 10h, no dia 20 abril.
Para
participar do cadastro é necessário apresentar cópia autenticada ou original e
cópia de documentos, como: o Estatuto ou Contrato Social, comprovando estar
formal e exclusivamente constituída por catadores de materiais recicláveis que
tenham a catação como única fonte de renda e que não possuam fins lucrativos;
declaração de que possui infraestrutura para realizar a triagem e a
classificação dos resíduos descartados e de que apresenta o sistema de rateio
entre os associados e cooperados. Além disso, também será necessária a
procuração e/ou Ata da Assembleia Geral que comprove estar o representante apto
a responder pela associação/cooperativa acompanhada da carteira de identidade.
Segundo
João Nepomuceno, presidente da Comissão de Coleto Seletiva Solidária da Sudam,
a destinação dos resíduos recicláveis obedece ao Decreto nº 5.940/06, que
instituiu a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e
entidades da administração pública federal direta e indireta. “Por ano, a Sudam
disponibiliza 1,4 mil kg de papel/papelão, 310 kg de plástico, 130kg de metal e
210 kg de cartucho”, informa.
O
decreto determina o sorteio de até quatro entidades e cada uma fará a coleta
por até seis meses consecutivos. A Sudam acompanha a atuação das habilitadas
por meio de relatórios periódicos. “É uma maneira para a cooperativa ou
associação informar quantas pessoas estão envolvidas, quais os materiais mais
comercializados, por exemplo. Como o conceito é de coleta solidária, às vezes,
há materiais que a Sudam pode não disponibilizar, mas que os servidores podem
disponibilizar, como determinado tipo de plástico. É daí que vem o conceito de
solidário, porque quem tiver e puder, ajuda”, explica Nepomuceno.
Serviço:
A
Comissão de Coleta Seletiva Solidária da Superintendência do Desenvolvimento da
Amazônia credencia Associações e Cooperativas de Catadores de Materiais
Recicláveis, para receberem os resíduos recicláveis.
Dia:
20/04/2018
Horário:
10h
Local:
Espaço Cultural da Sudam
Endereço:
Trav. Antônio Baena, 1113, Marco, Belém/PA