“Nada é mais importante que a
nossa paz”, afirmou a aposentada Sônia Maria Lopes, que foi na última
quarta-feira, 27, ao Fórum Cível de Belém para participar do Mega Mutirão de
Conciliação, promovido pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). Assim como ela,
dezenas de pessoas participaram da ação, que ocorre em todo o Estado, em busca
de soluções para as suas demandas processuais e pré-processuais.
Dona Sônia tinha uma pendência
com a Rede Celpa. Ao invés de entrar com uma ação, ela procurou o Centro
Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) da Famaz, em Belém, para resolver o
seu problema através da conciliação. “Não me arrependo. Achei ótimo o
atendimento e consegui negociar do jeito que eu queria. A gente se sente
aliviado, né? Conversando diretamente com a empresa, sem demora e burocracia”,
ressaltou.
O mutirão ocorre por meio das
próprias unidades judiciárias, que se prontificaram em separar os processos que
passarão por audiências e avisar as partes. Só no Salão Rui Barbosa, do Fórum
Cível de Belém, houve cerca de 50 audiências no primeiro dia, referente a
demandas pré-processuais do Cejusc Famaz. O vendedor ambulante Dorival
Travassos participou de uma dessas audiências. “Resolver logo é melhor, né? Já
saí daqui com a minha dívida parcelada, com um acordo direto com a empresa”,
revelou.
A confeiteira Maria Helena
Pereira também partilhou dessa ideia. “Conversando é melhor, né? O que eu
propus foi aceito na hora. Participar de uma ação como essa faz com que a gente
possa resolver os nossos problemas sem precisar contratar advogado, entrar com
processo, essas coisas todas. Não tive gasto algum, não perdi tempo e resolvi
da melhor forma possível a minha pendência”, explicou.
O Mega Mutirão seguirá até o dia
29 de junho e ocorre nas Varas de Juizados Especiais, nos Cejuscs, e em Varas
únicas de 1ª entrância. Em todo Estado, pelo menos 23 unidades judiciárias
participam do mutirão. No sábado, 30, a programação encerrará com um casamento
comunitário, que oficializará a união de 80 casais.
“A grande vantagem para a
população, em casos de direito do consumidor, por exemplo, é que o cidadão nos
procura no Cejusc, a gente faz o cadastro, encaminha para a empresa, que tem a
condição de fazer uma análise da situação do consumidor para trazer uma
proposta diferenciada na audiência. Com isso, é possível negociar e evitar a
judicialização. Já nos casos processuais, reduz o tempo de tramitação da ação
com uma agilidade muito grande. A mediação é sempre muito favorável para as
partes porque eles têm a possibilidade de dialogar. Porém, a principal vantagem
é a pacificação. É aumentar no Estado a cultura da conciliação”, ressaltou a
juíza Ana Patrícia Nunes, coordenadora do Cejusc Famaz.
A ação é realizada pelo Núcleo
Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e pela
Coordenadoria dos Juizados Especiais, que têm à frente, respectivamente, as
desembargadoras Dahil Paraense de Souza e Maria de Nazaré Gouveia dos Santos. O
Casamento Comunitário é realizado, anda, em parceria com o Cartório de Registro
Civil do 2º Ofício Guedes de Oliveira.