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| Foto: Ascom/Estação das Docas |
O Ministério Público do Estado do Pará
(MPPA), através do Centro de Apoio Operacional Cível (CAO/Cível) e Centro de
Apoio Operacional do Meio–Ambiente (CAO Meio-Ambiente) realizará amanhã, 13, o
Seminário “Patrimônio Cultural Imaterial e Garantia de Direitos: uma conexão
necessária”, em parceria com os integrantes da Campanha Carimbó Patrimônio Cultural
Brasileiro / Associação do Carimbó do Estado do Pará (ACEPA), Comitê Gestor da
Salvaguarda do Carimbó e Instituto Iacitatá Amazônia Viva.
O evento acontecerá no auditório
Fabrício Ramos Couto, do MPPA, de 9h às 18h, e tem ainda como parceiros o
Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O seminário terá como
foco promover o debate público e coletivo sobre os direitos relacionados ao
Patrimônio Cultural Imaterial e sua salvaguarda, colaborando para a valorização
e proteção dos bens culturais e dos protagonistas de direito das comunidades
detentoras do conhecimento tradicional.
O evento receberá lideranças e mestres
de bens culturais como o Carimbó, Brinquedos de Miriti, Farinha de Bragança,
Marujada Bragantina, Cordões de Pássaro, Festa de São Sebastião do Marajó,
dentre outros, para debater com os demais atores sociais, tais como
especialistas do Iphan e promotores de justiça do MPPA, formas, mecanismos e
estratégias para a efetivação de direitos culturais previstos no processo do
registro e reconhecimento, em 2014, do Carimbó como Patrimônio Imaterial.
“Nossa ideia é fortalecer cada vez mais
nosso patrimônio cultural, que são bens registrados e expressões culturais
fundamentais para identidade do povo paraense e do povo brasileiro”, destaca
Isaac Loureiro, membro da coordenação estadual da Campanha Carimbó Patrimônio
Cultural Brasileiro e integrante do Comitê de Salvaguarda do Carimbó.
No dia 11 de setembro de 2014 o Carimbó
foi reconhecido pelo Iphan como patrimônio cultural imaterial do Brasil,
concluindo um processo iniciado em 2005 quando mestres e grupos do carimbó
paraenses decidiram se organizar em um amplo movimento coletivo chamado
Campanha Carimbó Patrimônio Cultural Brasileiro. Foram nove anos de luta da
comunidade carimbozeira que, na ocasião, comemorou com uma grande festa em
Belém a conquista histórica, fato que ganhou repercussão nacional pela força do
movimento cultural empreendido pelos carimbozeiros.
Para Isaac Loureiro, após a conquista do
reconhecimento do carimbó pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional (Iphan) como Patrimônio Cultural e Imaterial do Brasil, em 2014, o
próximo passo é garantir outros direitos que até então deveriam estar
assegurados, porém, ainda não foram efetivados, como por exemplo, a destinação
de recursos do orçamento público para realização de eventos culturais de
carimbó.
“Depois
de obter o reconhecimento em 2014, o que queremos agora é ter o apoio
governamental, ou seja, a garantia de recursos públicos para efetivar ações de
salvaguarda para termos direito de acessar os recursos, de ter financiamento, e
políticas específicas que nos atendam”, explica Isaac.
Além dos debates em torno do tema, o
seminário também contará com uma apresentação cultural de carimbo na abertura.
Serviço: O Seminário ‘Patrimônio
Cultural Imaterial e Garantia de Direitos: uma conexão necessária’ vai
acontecer no dia 13 de setembro no auditório Fabrício Ramos Couto, do MPPA, de
9h às 18h.
