Nesta sexta-feira (14), o Ministério da
Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), em conjunto com a Polícia
Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF) e a Receita Federal, participa
da segunda fase da Operação Forte do Castelo, no Pará. A ação tem por objetivo
dar continuidade às investigações da primeira fase, deflagrada em dezembro de
2017, para apurar a atuação de organização criminosa liderada pelo ex-prefeito
de Belém, no período de 2005-2012.
O desdobramento da operação ocorre após
novas provas e informações trazidas ao MPF, por meio de acordo de colaboração
premiada, firmado em maio de 2018, com executivos da construtora responsável
por obras na capital do Estado, como o Portal da Amazônia, a Macrodrenagem da
Estrada Nova e o BRT-Belém. Juntas, as obras somam mais de R$ 600 milhões.
Os delatores deram depoimentos e
apresentaram documentação que implicam novos personagens no esquema vigente
durante os dois mandados do ex-prefeito de Belém, em especial ex-secretários
municipais, que tiveram intensa participação nos atos de direcionamento de
licitações, além de acerto e recebimento de valores indevidos pagos pela
construtora. Os percentuais de propina chegavam a até 8% dos contratos com a
empresa.
A operação conta com a participação de
20 policiais federais, dez servidores da Receita Federal, cinco auditores da
CGU e dois procuradores da República para cumprir cinco mandados de Busca e
Apreensão, em Belém e Brasília. O nome “Forte do Castelo” faz referência à
construção levantada sobre a Baía do Guajará, em 1616, ano de fundação da
capital do Pará, a fim de conter ataques de saqueadores que rondavam a região.
Primeira fase
A primeira fase da operação apurou
desvios de recursos públicos em esquema de fraude a licitações pela mesma
organização criminosa. Ação teve origem após auditoria da CGU em licitações da
Prefeitura de Belém, entre 2005 e 2012. O prejuízo identificado foi de R$ 400
milhões. Saiba mais