A Comarca de Santarém em parceria com a Prefeitura local e o Ministério Público Estadual, promovem, nesta quarta-feira 12, o I Seminário de Combate à Poluição Sonora de Santarém. O evento terá o apoio de diversas entidades públicas e privadas e tem como alvo principal os lojistas do centro comercial.
Durante o seminário haverá seis
palestras com temas como “O ruído e suas consequências no nosso cotidiano e na
saúde do Homem” (Jocivan Pedroso – otorrinolaringologista), “Limites de emissão
sonora em perímetro urbano” (Manoel Cruz – engenheiro civil), “Poluição sonora
e crimes ambientais” (Manuel de Jesus Maria – juiz), “Poluição sonora e infrações
ambientais” (Paulo Arias – promotor de Justiça), “Papel das polícias na
prevenção e repressão da poluição sonora” (Dmitri Diógenes – delegado de
Polícia e Ten. Cel. Maués – comandante da PM) e “Autuação e atuação de órgãos
municipais” (Joselma Maciel – advogada e Vânia Portela – Sec. Mun. do Meio
Ambiente).
O lema da campanha desenvolvida pelos
órgãos é “Por uma Pérola de encantos e sossego – Menos som. Mais respeito!”, e
visa conscientizar os comerciantes a evitarem o excesso de poluição sonora,
principalmente no centro comercial. “Todos precisam entender que poluição
sonora é crime ambiental, previsto na Lei Federal 9.605/1998, sujeito à prisão,
pena de multas, apreensão de equipamentos sonoros, dentre outras medidas”, diz
o juiz Cosme Neto, um dos coordenadores do evento. Ele diz que o evento busca
integrar a ação dos órgãos que combatem esse crime e conscientizar através da
divulgação, também, a população em geral sobre o abuso de poluição sonora.
Serviço
Evento:
I Seminário de Combate à Poluição Sonora de Santarém
Local: Auditório do Ministério Público
Data e hora: 12/12/2018, das 8h às 12h.
Organização: Comarca de Santarém,
Prefeitura de Santarém/Semma e MPPA
Apoio: OAB, Câmara Municipal, Polícia
Civil e Militar, ACES, Sindicato dos Lojistas, CDL, Detran, CPC Renato Chaves