As equipes de fiscalização do transporte
intermunicipal terrestre e hidroviário da Agência de Regulação e Controle de
Serviços Públicos do Pará (Arcon-Pa) reuniram, na manhã desta terça-feira (4),
na sede da agência, para definir as estratégias de trabalho durante o Carnaval
2020 nos principais terminais e estradas do Estado. A fiscalização será
realizada no período de 21 a 26 de fevereiro, em parceria com a Polícia
Rodoviária Estadual e Federal e o Departamento de Trânsito do Estado do Pará
(Detran), com foco na garantia da qualidade dos serviços prestados aos usuários
paraenses que irão viajar no feriado.
De acordo com o diretor de fiscalização
da Arcon, Ivan Bernaldo, a equipe observa, principalmente, as condições e a
documentação dos veículos e a obediência à gratuidade nos transportes rodoviário
e hidroviário intermunicipal.
"O nosso objetivo é o bem estar do
usuário, e evitar o uso do transporte clandestino para garantir uma viagem
segura neste período de grande circulação pelos rios e estradas
paraenses". Ivan Bernaldo, diretor de fiscalização da Arcon.
A equipe de fiscalização rodoviária se
concentra nos terminais rodoviários de Abaetetuba, Belém, Barcarena, Bragança,
Castanhal, Capanema, Cametá, Curuçá, Marituba, Marapanim, Salinópolis,
Salvaterra, Santa Maria, Santa Maria das Barreiras, Soure, Tucuruí e distritos
de Marudá e Mosqueiro. Já os fiscais do transporte hidroviário atuarão no
Terminal Hidroviário de Belém, Portos do Arapari, Jarumã e Açaí Biruta,
Terminal da Henvil - Icoaraci, nos municípios de São Domingos e Marudá, Colares,
Igarapé Miri, Cametá, Soure, Salvaterra e Ponta de Pedras.
As principais punições para quem prestar
serviços irregulares são advertência, multa e até a apreensão do veículo. Os
usuários que se sentirem prejudicados podem registrar reclamação por meio dos
canais de atendimento da Arcon. Estão à disposição o número de telefone
0800-0911717; o e-mail ouvidoria@arcon.pa.gov.br ou, ainda, o site da Agência.