A DPU solicitou à Secretária Especial de
Desenvolvimento Social, do Ministério da Cidadania, informações para apuração
da diminuição drástica de novos beneficiários do Bolsa Família em todos os
estados do Brasil. De acordo com os dados do CadÚnico (CECAD), uma a cada três
das cidades mais pobres do país não obtiveram novos auxílios liberados nos
meses de junho a outubro de 2019, afetando principalmente as cidades com os
menores IDH do país, muitas que se encontram nos Estados do Amapá e Pará.
A Folha de São Paulo fez um levantamento
nos 200 municípios com a menor renda per capita do Brasil, onde observou-se que
houve uma diminuição na cobertura do benefício e o atendimento a novas famílias
decresceu de maneira acelerada, em 64 municípios houve o bloqueio total do
benefício. A fila de espera para o Bolsa Família, que não ocorria desde 2017,
conta com aproximadamente 1 milhão de famílias, que aguardam uma resposta do
Ministério da Cidadania. Diante da queda brusca no número de novas concessões não
se encontrou nenhuma mudança nas normas procedimentais que pudessem explicar o
ocorrido.
Nos estados do Amapá e do Pará, a DPU
apurou que a diminuição drástica de novos benefícios do Bolsa Família tem
prejudicado principalmente os municípios que possuem menor Índice de
Desenvolvimento Humano (IDH). Por exemplo, de janeiro a outubro de 2019 não
foram concedidos novos benefícios para famílias dos municípios de Itaubal/AP,
Mazagão/AP, Chaves/PA, Anajás/PA e Afuá/PA, dentre outros.
Por esse motivo, o Defensor Regional de
Direitos Humanos no Amapá e Pará, Wagner Vaz, em conjunto com outros defensores
de Direitos Humanos da DPU em todo País, solicitou à Secretária Especial de
Desenvolvimento Social que apresente informações sobre o número de famílias que
aguardam o cadastramento e o recebimento do benefício do Bolsa Família em cada
município, se existem novos critérios para o desligamento de famílias do
Programa, e quais as medidas adotadas pelo Governo Federal para normalizar a
concessão de novos benefícios.
Para o Defensor Wagner Vaz, “o Programa
Bolsa Família é indispensável para a subsistência das famílias em situação de
grave vulnerabilidade socioeconômica. Os seus benefícios mensais garantem que
muitas pessoas tenham o mínimo necessário para alimentação, vestuário, moradia,
dentre outros direitos básicos, além de contribuir para a permanência de
crianças e adolescentes na escola, na medida em que a frequência escolar é
condição para a continuidade do recebimento dos valores. ”