O hábito de ouvir música deveria
proporcionar momentos de relaxamento e diversão. Mas dependendo do volume, esse
entretenimento pode dar lugar a riscos à saúde e incômodo a muitas pessoas. No
Pará, a potência das aparelhagens, dos sons automotivos e demais aparelhos
eletrônicos residenciais para este fim se reflete em um alto número de chamados
ao Centro Integrado de Operações (Ciop), em Belém, que registrou 63.361 ocorrências
atribuídas à poluição sonora e perturbação do sossego alheio em 2019.
Os registros indicam que 23.545 (37%)
dos ruídos eram produzidos em residências; 13.032 (21%) em veículos; 12.775
(20%) em via pública; 10.061 (16%) em estabelecimentos comerciais, 2.280 (4%)
em casas de shows e eventos, e 1.668 (3%) em outras condições.
O número poderia ser ainda maior.
Entretanto, ainda há a percepção de que a lei do silêncio é válida somente a
partir das 20 h, quando aumentam as denúncias, explica o diretor do Ciop,
coronel Luiz Carlos Rayol de Oliveira. "A perturbação do silêncio pode
ocorrer em qualquer hora. Às vezes, o cidadão é incomodado o domingo todo, por
exemplo, mas espera chegar o fim do dia para fazer a denúncia. Ele precisa
estar consciente de que, caso se sinta perturbado por algum som, pode ligar
para o 190, para que possamos acionar os demais órgãos de segurança",
ressaltou o coronel Rayol.
Risco à saúde - O barulho não é
exclusivo de músicas. Também pode ser gerado por obras e trânsito. De acordo
com o diretor do Ciop, a poluição sonora está além de um crime ambiental; se
configura também em risco à saúde da população, afetando, sobretudo, idosos
(com picos de hipertensão arterial) e crianças dentro dos transtornos do
Espectro Autista (TEA) e de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH).
"Também tem um impacto social, na medida em que conflitos e agressões
podem ser desencadeados por conta do barulho", complementou o gestor.
Somente nos dois primeiros meses de 2020
já houve um crescimento de mais de 50% nos registros de poluição sonora e
perturbação de sossego alheio, em decorrência dos festejos antes e durante o
Carnaval. Foram 13.598 denúncias, frente a 8.901 no mesmo período do ano
passado. Os bairros com maior incidência são Pedreira, Guamá, Sacramenta,
Jurunas, Marco, Terra Firme, Marambaia, Tapanã, Telégrafo e Coqueiro.
Amigos do Ciop - Para ajudar a combater
essa situação, o órgão incluirá informações sobre respeito aos níveis adequados
de ruídos nas ações de conscientização, como o Projeto Amigos do Ciop.
Implantada em abril do ano passado, a iniciativa envolve crianças e
adolescentes dos bairros do Barreiro (em parceria com a Guarda Municipal de
Belém, por meio do Projeto Anjos da Guarda), Jurunas e Pedreira, na capital.
Crianças participam de atividades para
conhecer e multiplicar em suas comunidades o trabalho desenvolvido no Ciop,
visando mediar a comunicação entre o cidadão e os órgãos de segurança pública
do Pará - Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Civil, Departamento
de Trânsito do Estado (Detran), Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária (Seap) e Centro de Perícias Científicas Renato Chaves (CPC). O
Ciop recebe as ligações da comunidade e registra ocorrências de urgência e
emergência, permitindo o despacho de guarnições para atendimento.
Redução de trotes - Entre os objetivos
do projeto está o combate aos trotes para a central de chamadas 190. Em 2019,
das cerca de 1,2 milhão de chamadas (1.271.953) na Região Metropolitana de
Belém, 1.162.531 foram chamadas atendidas, gerando 176.463 ocorrências. Dessas,
97.406 (8,38%) foram ligações falsas, os trotes. Isso representa uma média de 8
mil trotes por mês - cerca de 270 ligações falsas diariamente.
"O 'Amigos do Ciop' também é uma
forma de levar para as comunidades o impacto do trote, já que os jovens são
multiplicadores. Quando o atendimento inicia há um protocolo de identificação
com perguntas básicas. Quando é trote, deixa-se de atender uma ocorrência real
por causa de uma ligação falsa. Com esse trabalho conseguimos reduzir 33% das
chamadas", informou o diretor do Centro de Operações.