A 16ª edição da Semana Justiça pela Paz
em Casa, que ocorrerá em todo o país, de 09 a 13 de março, concentra esforços
do Judiciário no julgamento de casos de feminicídio e no andamento de milhares
de processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher que
correm na Justiça brasileira, com o objetivo de ampliar a efetividade da Lei
Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006).
No âmbito estadual, a mobilização é
organizada, coordenada e desenvolvida pela Coordenadoria Estadual da Mulher em
Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), do Tribunal de Justiça do
Pará (TJPA), que tem à frente a desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro,
vice-presidente do TJPA.
Durante a semana, as varas de Violência
Doméstica contra a Mulher do estado e as unidades judiciárias com competência
para julgar esse tipo de processo trabalham sob a coordenação da Cevid a fim de
obter maior celeridade em processos relacionados à violência doméstica e
familiar contra a mulher. Além disso, promovem
uma série de ações de orientação à comunidade a respeito das formas de
violência doméstica e familiar contra a mulher e disseminam o combate e o
enfrentamento a essa violência, para que o tema ganhe maior visibilidade e com
isso ocorra uma sensibilização social quanto aos impactos da violência contra a
mulher.
A solenidade de abertura da campanha
ocorrerá no dia 09 de março, às 14:30, no auditório Agnano Monteiro Lopes, no
Fórum Cível de Belém, e será conduzida pelo desembargador Leonardo de Noronha
Tavares, presidente do TJPA, juntamente com a vice-presidente do TJPA, desembargadora
Célia Regina de Lima Pinheiro, que também coordena a Cevid. O evento terá a
participação da juíza diretora do Fórum Cível, Margui Gaspar Bittencourt; do
promotor de justiça Franklin Prado Lobato; da defensora pública geral Jeniffer
Barros; da presidente da Comissão da Mulher Advogada, Natasha Vasconcelos e do
secretário de Segurança do estado do Pará, Ualame Machado.
Após a abertura, às 15 horas, iniciam as
ações de orientação à rede de atendimento à mulher vítima de violência. O
seminário “Estratégias para o enfrentamento ao feminicídio: 05 anos da Lei
13.104/2015” discutirá os avanços e desafios dos cinco anos de vigência da lei
Maria da Penha, além de quais diretrizes e ações a rede de atendimento deve
adotar para minimizar os números da violência contra as mulheres, garantindo a
adequada solução de conflitos.
Participarão do debate a juíza auxiliar
da CEVID Reijjane Oliveira; a professora universitária, atriz, diretora de
teatro e ativista do Movimento Negro
Zélia Amador de Deus; a Msc. Flávia Haydee Almeida, da Clínica de
Atenção à Violência da UFPA; a delegada Janice Brito; oTenente Coronel da
Polícia Militar, Jorge Luiz Aragão Silva
DIPREV/SEGUP e a presidente da Comissão da Mulher Advogada da ordem dos
Advogados do Brasil seção Pará (OAB-PA) Natasha Vasconcelos. O seminário é
direcionado a servidores dos poderes judiciário estadual e federal,
professores, componentes da rede de enfrentamento, discentes dos cursos de
Direito, Serviço Social, Pedagogia, Ciências Sociais, servidores da Segurança
Pública e ao público em geral.
No segundo dia da programação, em 10 de
março, haverá palestra sobre a Lei Maria da Penha e a prevenção da violência
doméstica e familiar, dirigida a militares da Marinha do Brasil. A Palestra
será proferida pela juíza Reijjane Oliveira, auxiliar da Coordenadoria da
Mulher do Tribunal de Justiça do Pará/CEVID, e pela equipe multidisciplinar da
CEVID, com a participação dos servidores Adrielson Monteiro, Riane Freitas e
Roberta Rios.
No dia 11, às 8:30, os alunos do Ensino
Médio da Escola David Mufarrej participarão de círculos de diálogo com a
temática de gênero e às 14:30, será a vez dos alunos do Ensino Médio da Escola
Paes de Carvalho dialogarem sobre o tema. O círculo de diálogo é uma ferramenta
utilizada pela Justiça Restaurativa para promover a conscientização dos deveres
com o próximo e da responsabilização pelos próprios atos, restaurando as
relações sociais.
Gênero, Racismo e Violência
Institucional fazem parte da pauta de discussões do dia 12 de março. Às 8:30,
servidores da Fundação Santa Casa discutirão os temas com a psicóloga Eveny
Teixeira, da equipe multidisciplinar da Cevid no prédio da Fundação Santa Casa
de Misericórdia do Pará. No mesmo dia, mais turmas de alunos, do Ensino
Fundamental da escola General Gurjão e do
Ensino Médio da Escola David Mufarrej, participarão de círculos de diálogo
sobre gênero, respectivamente às 8h30 e às 14h30, conduzidos pela equipe
multidisciplinar da Cevid. Às 18:15, haverá um Seminário, sob o tema “Aspectos
interdisciplinares da atuação nos casos de violência de gênero”, no auditório
da Faculdade Integrada Brasil Amazônia (FIBRA). Ministrado pela juíza Reijjane
de Oliveira e pela Defensoria Pública Daiane dos Santos, que debaterão o tema
frente a acadêmicos do Curso de Direito, Serviço Social, Psicologia e
Pedagogia.
No último dia de campanha, 13 de março,
às 7:30, o projeto Mãos à obra levará noções sobre violência doméstica e de
gênero, machismo, patriarcado e Lei Maria da Penha aos trabalhadores da
construção civil, no canteiro de obras da Almáa Engenharia, situado na avenida
Alcindo Cacela, em Belém.
CONFIRA ABAIXO A PROGRAMAÇÃO DA XVI SEMANA NACIONAL DA JUSTIÇA
PELA PAZ EM CASA
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09/03/2020 – 14h30 Abertura Oficial – Fórum Cível (Auditório Agnano
Monteiro Lopes)
Dispositivo de Abertura:
Desembargador: Leonardo de Noronha
Tavares - Presidente do TJPA
Desembargadora Célia Regina de Lima
Pinheiro – Vice-Presidente do TJPA
Juíza Ângela Tuma – Diretora do Fórum
Criminal
Franklin Prado Lobato – Promotor de
Justiça
Jeniffer Barros – Defensora Pública
Geral
Natasha Vasconcelos – Presidente da
Comissão da Mulher Advogada
Ualame Machado - Secretário de Segurança
Pública e Defesa Social
Ray Tavares- Presidente do ParáPaz
Deputada Nilse Pinheiro – Procuradoria
Especial da Mulher da Alepa
Delegada Priscila Morgado - Diretoria de
Atendimento a Grupos Vulneráveis
15h Seminário: “Estratégias para o
enfrentamento ao feminicídio: 05 anos da Lei 13.104/2015”.
Local: Auditório Agnano Monteiro Lopes -
Fórum Cível de Belém
Palestrantes:
- Dra. Zélia Amador de Deus – Professora
da UFPA
- Flavia Haydee Almeida – Clinica de
Atenção a Violência da UFPA
- Natasha Vasconcelos – Presidente da
Comissão da Mulher Advogada (OAB-PA)
- Reijjane Oliveira - Juíza Auxiliar da CEVID
-
Jorge Luiz Aragão Silva - TCEL QOPM – Diretor da DIPREV – SEGUP
- Janice Maia de Aguiar Brito -
Delegacia da Mulher – Polícia Civil
Público alvo: Agentes de Segurança
Pública, Servidores dos poderes judiciário estadual e federal; professores,
componentes da rede de enfrentamento, discentes dos cursos de Direito, Serviço
Social, Pedagogia, Ciências Sociais, público em geral.
Nº de vagas: 200
Inscrição: http://ejpa.tjpa.jus.br
18h30 – Colóquio sobre os direitos da
mulher
Público alvo: Oficiais da Marinha do
Brasil (homens)
Local: Faculdade Uninassau Belém (Trav. Quintino
Bocaiúva nº 1808)
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10/03/2020
8h30 – Violência gênero e o combate ao
assédio moral e sexual contra as mulheres
Público alvo: Oficiais da Marinha do
Brasil (homens)
Local: Auditório do Centro de Instrução
Almirante Braz de Aguiar (CIABA)
10h – Violência gênero e o combate ao
assédio moral e sexual contra as mulheres
Público alvo: Oficiais da Marinha do
Brasil (mulheres)
Local: Auditório do Centro de Instrução
Almirante Braz de Aguiar (CIABA)
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11/03/2020
8h30 – Círculos de Diálogo sobre gênero
Público alvo: alunos do Ensino Médio da Escola David
Mufarrej
Obs: atividade fechada
Local: Escola David Mufarrej
Responsáveis: Equipe Multidisciplinar
das Varas de Violência
14h30 - Círculos de Diálogo sobre gênero
Público alvo: alunos do Ensino Médio da Escola David
Mufarrej
Obs: atividade fechada
Local: Escola David Mufarrej
Responsáveis: Equipe Multidisciplinar
das Varas de Violência
18h15 - Judiciário vai à Universidade -
Seminário: Aspectos interdisciplinares da atuação nos casos de violência de
gênero.
Juíza Reijjane de Oliveira - Juíza
auxiliar da CEVID/TJPA
Ariane Prati - Diretora de Secretaria 3ª
Vara de Violência Doméstica da Capita¿l
Riane Freitas - Pedagoga CEVID/TJPA
Rafael Falcão – Psicólogo da Equipe
Multidisciplinar da Violência Doméstica de Ananindeua
¿Vicente Noronha Filho – Coordenador
do NPJ da Fibra
Local: Auditório do Centro
Universitário FIBRA
Público Alvo: Alunos Universitários
(incluindo do Curso de Direito, Serviço Social, Psicologia, Pedagogia),
professores, rede de atendimento, público em geral.
Nº de vagas: 220
Inscrição: http://ejpa.tjpa.jus.br
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12/03/2020
8h30 - Discussões sobre Gênero, Racismo
e Violência Institucional
Responsável: Equipe Multidisciplinar -
Eveny Teixeira (psicóloga)
Local: – Fundação Santa Casa de
Misericórdia do Pará
Público alvo: servidores da Fundação
Santa Casa
8h30 – Círculos de Diálogo sobre gênero
Público alvo: alunos do Ensino Fundamental General
Gurjão
Responsável: Equipe Multidisciplinar
Obs: atividade fechada
Local: Escola General Gurjão
Responsáveis: Equipe Multidisciplinar
das Varas de Violência
14h30 - Círculos de Diálogo sobre gênero
Público alvo: alunos do Ensino Fundamental General
Gurjão
Responsável: Equipe Multidisciplinar
Obs: atividade fechada
Local: Escola General Gurjão
Responsáveis: Equipe Multidisciplinar
das Varas de Violência
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13/03/2020
07h30 – Encerramento: Projeto Mãos à
obra
Local: Canteiro de obras de empresa
Almáa Engenharia
Av. Alcindo Cacela nº 813 (entre
Antônio Barreto e Domingos Marreiros)
Público Alvo: Trabalhadores da
Construção Civil
PROGRAMAÇÃO COMARCA DE SANTARÉM
09/03/2020 – 8h – Abertura da 16ª Semana
da Justiça pela Paz em Casa
3ª Edição do projeto Mãos EmPenhadas
Aula teórico-prático de defesa pessoal.
Círculos Reflexivos
Público alvo: servidores da Comarca de
Santarém e público em geral
10, 11 e 12/03/2020 - Fórum de Santarém
26 audiências de instrução e julagmento
- concentração de ato processuais
13/03/2020 - Sala de Justiça
Restaurativa
8h - audiências de acolhimento, com
vítimas de violência doméstica
10h30 - palestra de autocuidado e sessão
de serviço de limpeza facial
13/03/2020 - Shopping
19h - Lançamento do projeto Lute por
Elas - Junt@s seremos mais fortes para virar o jogo na luta contra a violência
de gênero.