Sete pessoas denunciadas por
participação em fraudes nas concessões de benefícios assistenciais do Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS), em Belém, foram condenadas na sexta-feira
(06) pela Justiça Federal. Os ilícitos, que lesaram os cofres da Previdência em
R$ 26,4 milhões, foram descobertos em investigações que resultaram na Operação
Hidra de Lerna, deflagrada em 2011 por uma força-tarefa integrada pelo
Ministério da Previdência Social, Polícia Federal e Ministério Público Federal
(MPF).
A sentença (veja a íntegra neste link)
assinada pelo juiz federal Rubens Rollo D’Oliveira, da 3ª Vara, especializada
no julgamento de ações penais, impôs a maior pena, de 16 anos e dez meses de
reclusão a Florêncio de Moraes Cardoso, que atuava no setor de Recursos Humanos
da Gerência do Executivo do INSS e também teve decretada a perda de cargo
público. Condenada a três anos de reclusão, a ré Noeme Guimarães Amorim teve a
pena privativa de liberdade substituída por duas penas restritivas de direitos:
uma consistente na doação de cinco cestas de alimentos, a outra na prestação de
serviços comunitários perante escola ou hospital público a ser indicado
posteriormente pelo Juízo.