A Polícia Civil do Pará deflagrou, na manhã desta sexta-feira (9), a operação 'Quimera', que investiga suposta fraude na aquisição de respiradores pulmonares pela Secretaria de Saúde de Belém (Sesma), com recurso do Fundo Municipal de Saúde.
A ação realizada pela Diretoria Estadual de Combate à Corrupção (Decor) apura crimes de falsificação de documento particular, fraude em licitação, peculato e associação criminosa. Os 12 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em dois órgãos municipais e quatro residências.
As equipes da Polícia Civil realizaram buscas na sede da empresa investigada, denominada GM Serviços Comércio e Representação Eireli, e em dois locais que, durante a investigação, constatou-se que serviriam como pontos de fachada.
Já existe ação de improbidade administrativa instaurada pelo Ministério Público Estadual que apura a responsabilidade administrativa dos envolvidos. A decisão judicial foi deferida na última quarta-feira (7).
"A empresa tem como nome fantasia MYO2 Soluções em Saúde e atua, segundo informações constantes do próprio site da empresa, na área de engenharia hospitalar, lavandeira hospitalar, venda e manutenção de aparelhos hospitalares, mobiliário hospitalar e confecção de roupas e uniformes hospitalares. A empresa é investigada por possível fraude em licitações junto à Prefeitura de Belém para fornecimento de respiradores, não havendo qualquer registro de ter vencido ou sido beneficiária de licitação, dispensa e inexigibilidade para o fornecimento de objetos do tipo respirador pulmonar", explicou o delegado-geral Walter Resende.
Documentos, cópias de contratos, dispositivos de informática, quantia em dinheiro e um respirador quebrado encontrado na sede da empresa, serão encaminhados para análise pericial. "Cerca de 750 mil reais pode ser o valor da lesão ao erário público, através de compras fraudulentas no processo licitatório para aquisição de respiradores pulmonares", ressaltou o titular da Polícia Civil.
A operação contou com apoio de policiais da Divisão de Repressão à Corrupção e aos Desvios de Recursos Públicos, Núcleo de Inteligência Policial (NIP), Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (Core) e agentes do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves.