Ministério do Turismo finaliza liberação de 5 bilhões de reais em crédito ao setor

  

O Ministério do Turismo já autorizou para uso (empenhou) a integralidade dos R$ 5 bilhões destinados a socorrer o setor de turismo diante dos impactos da pandemia de Covid-19 e, ao mesmo tempo, auxiliar na preparação da retomada das atividades em todo o país. Com estes recursos, liberados por meio do Fundo Geral do Turismo (Fungetur), a estimativa é de que mais de 43 mil empregos diretos em atividades relacionadas ao setor tenham sido preservados. 

“O Fungetur foi e continua sendo fundamental para garantir o funcionamento das empresas e a manutenção dos empregos no setor de turismo no nosso país. Sem dúvida, é uma conquista histórica para quem vive do turismo”, destacou o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto. 

A oferta de uma linha de financiamento deste porte só foi possível através da liberação histórica, pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, de um crédito extraordinário (MP 963) ao Fungetur. Transformada na lei 14.051, de 8 de setembro de 2020, a medida autorizou R$ 5 bilhões em crédito, principalmente, para micro, pequenos e médios empreendedores que atuam no setor e que tiveram suas atividades interrompidas pela pandemia.

 Assim, ao todo, o Ministério do Turismo liberou, neste ano, R$ 5,032 bilhões, considerando os recursos extraordinários da MP e mais R$ 32,3 milhões que já estavam previstos no orçamento do Fungetur para o ano de 2020. 

Estes recursos podem ser usados tanto para capital de giro – dinheiro necessário para bancar o funcionamento de uma empresa – quanto para aquisição de bens, como máquinas e equipamentos. Podem ser usados, ainda, para a realização de obras de construção, modernização e ampliação para a retomada das atividades, além de reformas em geral em empreendimentos paralisados pela pandemia.

 Para acessar estes recursos, os empreendedores que atuam no setor de turismo precisam ter registro no Cadastur (cadastro nacional de pessoas físicas e jurídicas do setor) e procurar uma das 27 instituições financeiras credenciadas junto ao Fungetur. As instituições financeiras, por sua vez, farão a análise dos pedidos e aprovação da liberação dos recursos. 

“O nosso objetivo é contribuir para a retomada do setor, de forma segura, responsável e competitiva, garantindo mais emprego e renda no nosso país”, ressaltou o secretário nacional de Atração de Investimentos, Parcerias e Concessões, Lucas Fiuza.

 FUNGETUR – O Fundo é uma linha de financiamento, com recursos do Ministério do Turismo e que, diante do cenário de crise provocado pela pandemia de Covid-19, conta com taxas (até 5% ao ano, acrescida da Selic) e prazos (até 240 meses) diferenciados para auxiliar empreendimentos turísticos em todo o país. 

Estes recursos permitiram o acesso ao crédito por 2.836 empresas localizadas em 499 municípios de 15 estados, alcançando 3.172 operações de crédito (contratos assinados). O número é 6.949% maior em relação a 2018 (45) e 1.342% superior na comparação com 2019 (220).

 Do universo contratado, 93% dos recursos foram destinados a Microempreendedores Individuais (MEI) e micro, pequenas e médias empresas. Além disso, 83% dos contratos assinados neste ano foram para capital de giro.

 O Fungetur conta, atualmente, com 27 instituições financeiras credenciadas a operar os mais de R$ 5 bilhões de recursos liberados pelo Ministério do Turismo neste ano. Entre instituições financeiras que aderiram mais recentemente ao Fungetur estão o Banco de Brasília (BRB), Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE), Banpará, Cresol, Bancoob e Banco da Amazônia.

 Apenas na última semana, finalizando o escoamento dos recursos, o Ministério do Turismo autorizou R$ 1 bilhão para a Caixa Econômica Federal, que já contava com R$ 200 milhões do Fundo.Excesso de velocidade e direção sob efeito de álcool são as principais irregularidades registradas em Salinas

O excesso de velocidade continua sendo a infração mais cometida pelos condutores que passaram o período de natal no município de Salinópolis. De acordo com o levantamento do Departamento de Trânsito do Estado (Detran), no período de 23 a 28 de dezembro, foram registradas 1.211 autuações, sendo 230 cometidas por condutores que dirigiam acima do limite de velocidade permitida.

 A segunda infração mais cometida foi dirigir sob o efeito de bebida alcoólica. Ao todo, somente em Salinópolis, 37 pessoas foram autuadas por dirigem alcoolizadas, 12 delas foram presas. O período natalino também registrou 11 acidentes, todos sem óbitos. Nove ocorreram na BR-316, entre os quilômetros 01 e 18, e 02 na PA-391, que dá acesso à ilha de Mosqueiro.

Acidentes - Pelo segundo ano consecutivo, as infrações que mais contribuíram para a ocorrência de acidentes foram: condução de motocicleta sem capacete, ultrapassagem em local proibido e condução de veículo com licenciamento atrasado. 

O Detran continua atuando na Operação Festas Seguras até o dia 4 de janeiro em 24 municípios com o efetivo de 232 agentes. A operação tem como foco orientar os motoristas sobre os riscos de acidentes e coibir irregularidade que ameacem a segurança de motoristas e pedestres.