Arcon intensifica fiscalização nas viagens intermunicipais durante o Círio 2021

A Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-Pa) está mobilizada no período de 8 a 13 de outubro para garantir aos usuários do transporte público intermunicipal a qualidade nas viagens para o Círio de Nazaré 2021. O planejamento da Arcon-Pa objetiva a maior segurança do usuário que estará se deslocando pelos rios e estradas nesse período.

 Mesmo sem a procissão do Círio presencial, as fiscalizações serão realizadas pelos rios em parceria com a Capitania dos Portos (CPOAR),e pelas estradas com apoio da Polícia Rodoviária Federal, até o dia 13, por conta do fluxo do retorno dos romeiros para suas localidades, visto que no dia 12 será feriado nacional.

 No Terminal Rodoviário de Belém, nesta primeira semana do Círio, os fiscais têm identificado algumas irregularidades no que diz respeito à falta de higienização adequada dos veículos, no uso de máscaras e disponibilização do álcool em gel para os passageiros. Nestes casos são aplicadas as penalidades cabíveis, e até a retenção do veículo e solicitação de substituição por um carro higienizado para as empresa operadoras.

 Diretor de fiscalização da Arcon-Pa, Wildson Mello explica que as equipes estarão distribuídas nos principais portos de Belém, e no Terminal Rodoviário de Belém e Ananindeua para observar a qualidade e segurança das viagens no transporte hidroviário e rodoviário intermunicipal durante o Círio de Nazaré.

 "Os nossos fiscais estarão observando a documentação e as condições dos veículos, a capacidade de lotação, a aceitação da gratuidade, o uso de máscaras e álcool em gel , além da presença de equipamentos de segurança para uma viagem tranqüila e confortável para o usuário", revela Wildson Mello. 

Serviço: A Arcon disponibiliza canais de atendimento da Ouvidoria aos usuários do transporte intermunicipal para denúncias e sugestões através do 0800 091 1717 ou pelo e-mail ouvidoria@arcon.pa.gov.br e ainda pelo aplicativo de celular ''Ouvidoria Arcon-Pa".Dia das Crianças: Imetropará encerra fiscalização no mercado infantil

Iniciativa tem como principal objetivo coibir a venda de itens que não tenham evidenciado a sua conformidade aos requisitos mínimos de segurança

 O Instituto de Metrologia do Pará (Imetropará) realiza, até está sexta-feira (8), uma operação em alusão ao Dia das Crianças para fiscalizar se brinquedos, bicicletas de uso infantil, berços infantis, carrinhos e cadeiras de alimentação que atendem os regulamentos técnicos estabelecidos pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). 

A iniciativa tem como principal objetivo coibir a venda de itens que não tenham evidenciado a sua conformidade aos requisitos mínimos de segurança. A ação tem o intuito também de aumentar a confiança do consumidor na conformidade do produto. 

O diretor técnico do Imetropará, Jayme Canto, explica as ações só terminam nesta sexta, 8, e que o foco é garantir principalmente a segurança do consumidor final, que são as crianças. 

"Todos os anos, aproveitamos a proximidade do Dia das Crianças para realizar esta operação, que avalia potenciais riscos: o tipo de tinta usada no produto, a qualidade do material usado, se quebra fácil e gera peças pequenas e/ou pontiagudas, no caso dos eletrônicos a possibilidade de choques ou queimaduras etc. Essa avaliação inclusive serve para que haja a determinação da classificação do uso por faixa etária", detalha.

 A operação se repete em outros estados brasileiros no mesmo período, com foco no comércio varejista e atacadista para examinar os regulamentos técnicos do que é ofertado. Outros itens avaliados dizem respeito a dados do fabricante ou do importador, CNPJ da empresa fabricante, país de origem, composição, faixa etária e, principalmente, o selo de identificação da conformidade. Todas as informações devem estar escritas em português. 

O Imetropará recomenda que as compras sejam feitas somente no mercado formal para evitar produtos falsificados, com procedência duvidosa ou com informações incorretas na etiqueta. 

Os estabelecimentos com irregularidades, e os fabricantes ou importadores, tem até dez dias, a partir da autuação, para apresentar defesa ao Instituto e estarão sujeitos as penalidades previstas na lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão. Os consumidores podem apresentar denúncias por meio da Ouvidoria do Imetropará (91) 3217- 0500, na ouvidoria do Inmetro pelo telefone 0800-285-1818 ou pelo e-mail ouvidoria@inmetro.gov.br